TCE-PI faz recomendações aos municípios sobre retorno das aulas

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) recomendou aos municípios piauienses para que, no oferecimento de atividades pedagógicas remotas, observem a universalidade do acesso, o controle ou monitoramento da participação dos alunos e a avaliação de aprendizagem.

Foi recomendado ainda, que na elaboração dos planos de retorno das aulas presenciais, sejam observadas as dimensões sanitárias; pedagógicas; socioemocional; orçamentária e administrativa e de combate ao abandono e à evasão escolar.

A decisão foi baseada no relatório de auditoria da Divisão de Fiscalização da Educação elaborado para avaliar as medidas implementadas pelas redes municipais de ensino durante a pandemia do novo coronavírus.

Segundo o TCE, com a suspensão das aulas presenciais e o oferecimento de atividades pedagógicas de forma remota pelas redes públicas de ensino piauiense, houve uma busca saber de atividades à etapa do Ensino Fundamental, que ocorreu de forma universal, com controle ou monitoramento da participação e avaliação de aprendizagem.

O TCE-PI encaminhou um ofício com as recomendações e o relatório de auditoria para os municípios, para a Associação Piauiense de Prefeitos Municipais do Piauí (APPM), a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Piauí (UNDIME) e ao Secretário de Educação do Estado do Piauí (SEDUC).