TRE do Piauí derruba liminar e vereadora Tatiana Medeiros retorna a prisão domiciliar
A decisão foi proferida nesta segunda-feira (13) após analise da liminar proferida pelo juiz José Maria de Araújo Costa.
Nesta segunda-feira (13), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) manteve a prisão domiciliar da vereadora Tatiana Medeiros (PSB) ao derrubar a liminar do juiz José Maria de Araújo Costa. Com isto, o retorno da parlamentar à Câmara Municipal de Teresina está suspenso, visto que ela deverá permanecer afastada do cargo.
A liminar analisada pelo plenário do TRE-PI foi proferida na última sexta-feira (10) e determinava a soltura de Tatiana Medeiros, bem como a revogação da suspensão total do seu mandato. Ela é acusada de ter utilizado recursos ilícitos para custear sua campanha eleitoral em 2024.
De acordo com o TRE-PI, a decisão do Tribunal de Justiça referente à anulação de provas que embasaram a investigação não possui eficácia perante a Justiça Eleitoral, diante das diferentes competências.
Além disso, foi considerado que os fatos apresentados pelo magistrado não são suficientes para justificar a concessão da liminar.
Entenda o caso
A vereadora está presa desde abril deste ano após ser alvo da Operação Escudo Eleitoral, deflagrada pela Polícia Federal após indícios de possível ligação da parlamentar com uma facção criminosa.
Inicialmente, a parlamentar ficou detida na sala de Estado Maior, no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Piauí, mas apresentou problemas de saúde e obteve decisão favorável, em 02 de junho deste ano, proferida pela juíza Júnia Maria Bezerra Feitosa Fialho para o cumprimento de prisão domiciliar.
O caso voltou a ser analisado pela Justiça e, no dia 10 de outubro deste ano, o juiz José Maria de Araújo Costa, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), revogou a prisão domiciliar cumprida pela vereadora e determinou seu retorno à Câmara Municipal de Teresina.
A parlamentar iria reassumir o cargo nesta terça-feira (13), mas diante da nova decisão, o suplente Leônidas Júnior permanecerá na vaga.
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