Ministério Público quer criação de protocolo em escola de Teresina

Na terça-feira (03), aconteceu uma reunião sobre a suspensão das aulas presenciais, na Escola Municipal Monteiro Lobato, localizada na zona Sul de Teresina, na sede do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI). A interrupção ocorreu após denúncia de abuso sexual tendo como vítima um aluno.

Segundo o MPPI, mediada pela 38° Promotoria de Justiça de Teresina, com auxílio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), a reunião teve a participação de representantes da Secretaria Municipal de Educação de Teresina (Semec).

Foto: Divulgação/ MPPI

Reunião sobre suspensão de atividades em escola

Segundo o Conselho Tutelar, o caso teria ocorrido há um mês, mas foi denunciado no último dia 20, à Polícia Civil, que procurou a escola e acionou a Semec junto do Conselho Tutelar. A Delegacia à criança e ao Adolescente (DPCA) investiga o caso. O docente que foi acusado foi afastado de suas funções.

Durante a reunião, as representantes, respectivamente, da 38° Promotoria de Justiça de Teresina e do Caodec, Carmelina Moura e Flávia Gomes, questionaram aos partícipes, se a rede municipal de ensino possui um protocolo de gestão de crise. Diante da ausência desse planejamento, ambas sugeriram aos profissionais a elaboração do documento.

“Estamos aqui, todos, com a mesma intenção, que é proteger crianças e adolescentes, e, ao mesmo tempo, garantir os direitos. Sentimos falta de um protocolo de gestão de risco para esses fatos. O Conselho Escolar deve conduzir a gestão da crise. Gestão democrática escolar é isso. Nós estamos nesse processo de fortalecimento de vínculos pós-pandemia”, alertou Flávia Gomes.

Ainda com informações do MPPI, na reunião também foi debatida a necessidade de denunciar os possíveis casos aos órgãos competentes mantendo o sigilo a terceiros para resguardar a vítima. “Proteger em sentido amplo implica também em nos preocuparmos com o resgate da confiança no ambiente escolar, com fortalecimento dos vínculos, com a escuta e o acolhimento da comunidade escolar no retorno às atividades escolares presenciais”, pontuou Carmelina Moura.

Os gestores da Escola Municipal Monteiro Lobato informaram que o retorno das atividades presenciais está previsto para ocorrer dia 9 de maio.

Segundo o MPPI, em conjunto, foi definido o prazo de 60 dias para que a Semec mobilize a criação e apresentação comissão intersetorial responsável pela elaboração do protocolo de segurança escolar. A Semec deverá também dar todo o apoio necessário à escola no processo de retorno das atividades presenciais. E, no prazo de 10 dias, a Semec apresentará informações acerca da reinserção da criança no ambiente escolar.

Por: Matheus Santos.