Ministério Público discute situação do Hospital de Valença do Piauí

Na última quinta-feira (19), o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) com apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caods), realizou, audiência extrajudicial em continuidade ao trabalho de acompanhamento da situação e fiscalização do Hospital Regional Eustáquio Portela (HREP).

Em 2020, a 2° Promotoria de Justiça de Valença, instaurou o Procedimento Administrativo (PA) que tem finalidade acompanhar a abertura de leitos hospitalares, a disponibilidade de testes diagnósticos, para atender à demanda decorrente da Covid-19 e a implementação do plano operativo emergencial do HREP.

Foto: Divulgação/MPPI

Audiência extra judicial sobre HREP.

Segundo MPPI, na audiência foram discutidos dados do relatório da Divisa/Sesapi (Diretoria de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde) sobre irregularidades na unidade de saúde da cidade. Notou-se a estrutura precária dos Centros Cirúrgico e de Esterilização, a falta de médicos anestesista, climatização inadequada, dentre outros.

Conforme o órgão ministerial, a Sesapi, no prazo de 5 dias úteis, deve encaminhar ao Ministério Público (MP) relatório sobre as medidas tomadas em relação instabilidade notificada no relatório.  Em 60 dias, a Secretaria deverá informar o redimensionamento do quadro de profissionais do HREP, especialmente no setor de Centro de Material e Esterilização, e dos profissionais médicos.

O hospital deverá informar ao MP o cumprimento das recomendações exigidas pela Divisa mencionadas acima e que se encontram sob atribuição administrativa da diretoria do Hospital Regional. A Nova audiência extrajudicial será realizada daqui a 60 dias.

Por Isadora Cavalcante