Servidores públicos fazem protesto na Câmara Municipal de Teresina

Na manhã desta terça-feira (07), representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm) estiveram na Câmara Municipal, protestando contra o projeto de lei da reforma da previdência municipal.

O projeto foi aprovado hoje em segunda votação, com dois votos contrários dos vereadores Aluísio Sampaio (Progressistas) e Paulo Lopes (PSDB). As principais alterações feitas pela reforma são o reajuste da alíquota de contribuição do servidor que passará de 11% para 14%, além da nova regra para aposentadoria, que unificará a idade mínima para 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres).

Conforme o vereador Renato Berger (PSD), com a aprovação do projeto a alíquota será modificada a partir de abril de 2022, quando a lei entra em vigor. Ele também aforma que algumas emendas foram inseridas no texto.

“A partir de abril é mudada alíquota e se mudou foi algumas alterações de redação, o que foi feito foi todas as emendas foi em beneficio do servidor até porque as emendas foram oriundas de sugestões dos servidores ontem aqui na reunião. Foram inseridas algumas emendas, suas delas que fazem com que as redações sejam melhoradas e são pequenas modificações que apenas melhoram a redação do projeto” explicou.

Ainda segundo o parlamentar, as concessões destinadas aos servidores que recebem menos ainda não foi definida, mas será uma medida adotada pela prefeitura de Teresina.

“Isso é um compromisso do prefeito que aqueles servidores que recebem até 5 mil reais a prefeitura vai fazer alguma coisa através de abono, aumento, algum mecanismo, que esta sendo estudado para que eles não tenham perca. Não foi definido, mas será  feito. Garantia do prefeito, como a lei só entra em vigor a partir de abril então nós temos tempo para fazer isso e inserir essa emenda do prefeito”, declarou.

O diretor de Comunicação do Sindserm, Joaquin Monteiro, disse ao Viagora que as pautas dos servidores públicos não foram ouvidas pelos vereadores e que a medida prejudica os trabalhadores.

“O que nós queremos hoje é que se tire de pauta, de votação, os quatro projetos que se constitui a reforma da previdência da prefeitura, porque não houve em nenhum momento uma negociação, uma chamada, nós temos várias colocações para colocar, porque a prefeitura vai prejudicar os trabalhadores”, disse.

Joaquin Monteiro ressaltou ainda que o sindicato solicita uma audiência pública para colocar em pauta as demandas dos servidores. “Estamos na Câmara Municipal tentando a negociação com os vereadores tentando ver se eles tiram de pauta para uma chamada de uma audiência pública e a própria adequação mesmo para melhorar a situação. A gente reconhece que com a reforma nacional tem muita coisa que não da pra mudar, mas o que a prefeitura de Teresina colocou na reforma a gente pode mudar”, finalizou.