Firmino determina uso obrigatório de máscaras por trabalhadores

Na última terça-feira, 14 de abril, o prefeito de Teresina, Firmino Filho, assinou um novo decreto que determina que trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público da capital que prestam serviços essenciais deverão usar máscaras em seus locais de trabalho.

A medida foi adotada de acordo com Nota Informativa do Ministério da Saúde, determinando ainda o fornecimento de outros Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). A medida tem como objetivo evitar a disseminação do novo do coronavírus em Teresina.

“A dinâmica social, aliada a uma análise concreta sobre o quadro de evolução da pandemia em território nacional, e mais especificamente em Teresina, impõe a adoção de diversas medidas, de acordo com as necessidades locais, para que não haja comprometimento das atividades essenciais e, ao mesmo tempo, que os trabalhadores e servidores públicos possam exercer suas funções com o mínimo de segurança possível”, informou o prefeito.

Conforme determina o decreto, todos os estabelecimentos, órgãos e instituições de trabalho deverão oferecer, obrigatoriamente, as máscaras de proteção de tecido, de acordo com a Nota Informativa do Ministério da Saúde, além de disponibilizarem o fornecimento de água, sabão e álcool em gel 70%.

Nos casos em que seja necessária a utilização de outros Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), os estabelecimentos, órgãos e instituições serão obrigados a fornecê-los aos seus trabalhadores e servidores. Somente em casos especiais, comprovados e justificados, serão dispensados o uso de máscaras e de EPIs. Em caso de descumprimento do decreto, os estabelecimentos sofrerão penalidades legais.