Promotor processa prefeito Gil Carlos por enriquecimento ilícito
Segundo o MPPI, em 2014 o prefeito de São João do Piauí, Gil Carlos, realizou gastos sem o devido processo licitatório.
O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, ingressou com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa, assinada pelo promotor Jorge Luiz da Costa Pessoa, contra o prefeito Gil Carlos Modesto Alves.
De acordo com o promotor, o prefeito da cidade de São João do Piauí realizou despesas na contratação de empresa para aquisição de peças e serviços para poços tubulares, sem o procedimento licitatório, no ano de 2014. O prefeito teria realizado ainda a prorrogação contratual em desacordo com a norma.
- Foto: Lucas Dias/GP1Prefeito Gil Carlos
Na ação, o promotor Jorge Luiz destaca que foram constatadas contratações irregulares sem o processo administrativo licitatório para os serviços e aquisições, e considera que os atos do prefeito Gil Carlos afrontam de forma grave a Lei de Licitação e Contratos, além dos princípios administrativos diretivos.
Segundo o representante do MPPI, a Prefeitura de São João do Piauí gastou R$ 147.002,88 com a empresa Junior Oliveira Lopes Me Tecnopoços para aquisição de peças e serviços para poços tubulares, sem o devido processo de licitação, o que conforme o promotor comprova a contratação irregular e ilegal, ocasionando danos as finanças do município.
O promotor relata ainda que o prefeito Gil Carlos realizou despesas ente os meses de fevereiro e dezembro de 2014, e que foram expedidos e realizados 23 pagamentos para a aquisição de peças e serviços em poços tubulares no exercício de 2014, sendo alguns destes realizados de forma legal com licitação.
Diante disse, o representante do Ministério Público configurada a lesão ao patrimônio da Administração Pública Municipal e o enriquecimento ilícito. A punição prevista na lei é o ressarcimento do dano causado pelo prefeito do município de São João do Piauí, Gil Carlos, no valor total de R$ 147.002,88.
Outro lado
O Viagora procurou o gestor para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o prefeteito não foi localizado.
-
Defensoria Pública do Piauí divulga edital para seletivo de estágio em Direito
O estágio é remunerado, com uma bolsa mensal de R$ 1.000,00, destinada a acadêmicos que estejam matriculados e frequentando os cinco últimos semestres de cursos reconhecidos. -
Rafael Fonteles se reúne com grupos empresariais de turismo na China
A comitiva liderada pelo governador visitou ainda as instalações do City of Dreams, empreendimento administrado pela Melco International. -
Orquestra Sinfônica de Teresina promoverá concerto para crianças na terça
Para garantir a entrada, os interessados poderão trocar um brinquedo por um ingresso na recepção do Sesc Cajuína, entre os dias 8 e 14 de outubro. -
Central de Diagnósticos de Picos oferta consultas com cirurgião pediátrico
Conforme a Sesapi, para realizar a consulta com os especialistas é necessário que o usuário faça seu primeiro atendimento em uma UBS. -
Acidente envolvendo ônibus com destino a Parnaíba deixa dois mortos no Maranhão
De acordo com a nota oficial da Guanabara, o ônibus seguia com 21 passageiros e tombou na MA 034 nessa sexta-feira (11).
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir