Quase 90% dos advogados do PI aprovam porte de armas para a classe

A legalização do porte de armas para os advogados foi aprovada por 89,76% dos profissionais piauienses, de acordo com pesquisa feita pela OAB. Foram ouvidos 557 advogados que acessaram o sistema e manifestaram-se contra ou a favor do Projeto de Lei 704/15, que tramita na Câmara Federal e visa conceder aos advogados o direito ao uso e porte de armas de fogo.

Para debater sobre o assunto, a OAB-PI promoveu na manhã de hoje (25) uma audiência pública organizada pelo conselheiro federal da Ordem, Celso Barros Neto. Ele explicou que atualmente apenas juízes e promotores possuem o direito de portar armas.

A proposta visa à defesa pessoal do advogado, condicionado a requisitos do Estatuto do Desarmamento, como a comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma, atestadas na forma disposta em regulamento.

“O uso e porte de armas não seria dado indiscriminadamente aos advogados. Eles teriam que se submeter ao rígido controle de aptidão técnica, ou seja, de cursos de formação e cursos de tiro, apresentar certidões negativas de antecedentes criminais e laudo de aptidão psicológica”, comentou Celso Neto.

Em contrapartida à proposta, o advogado e vice-presidente da OAB-PI, Lucas Villa, especialista em Ciências Criminais e doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, alegou que a aprovação do projeto de lei promove a sensação de insegurança para todos.

• Foto: Divulgação/OABAdvogados debatem porte de armas para a classe

“Sobre a necessidade de promotores e juízes andarem armados, eu também acho que é absolutamente desnecessário. Se pretendemos alcançar a isonomia entre os cargos, que ninguém tenha acesso ao porte de armas, somente a polícia em atividade. Quando se anda armado, aumenta-se o coeficiente de potencial vitimal tanto do portador, como das pessoas em volta, ao contrário do que se pode imaginar intuitivamente”, argumentou Lucas Villa.

Os conselheiros seccionais Milton Gustavo e Ana Carolina Magalhães; o advogado e professor da UFPI Nestor Ximenes; o advogado Maicon Marques; e Lívia Veríssimo, secretária do Conselho Estadual do Jovem Advogado também integraram a audiência.