Marden Menezes tem projeto rejeitado e fala em revanchismo na Alepi
O deputado Aluísio Martins disse que a matéria é inconstitucional e que não trabalha para agradar deputado ou ao Governo.
O Projeto de Lei 84/2017 do deputado Marden Menezes (PSDB) foi rejeitado em reunião de hoje (14) da Comissão de Constituição e Justiça da Alepi. Ele protestou contra a decisão e disse que existe um clima de revanchismo contra oposicionistas na Casa e prometeu recorrer contra a decisão da Comissão.
- Foto: Ascom/AlepiDeputado Estadual Marden Menezes (PSDB)
Aluísio Martins, que havia pedido vistas e apresentou o voto em separado, disse que a matéria não poderia ser aprovada porque dispõe sobre a exigência de que o educador físico tenha registro no Conselho Regional de Educação Física do Piauí (Cref-PI) para exercer sua profissão, o que, segundo ele, contraria a Constituição Federal já que o assunto deve ser tratado pela União e não pelos estados.
- Foto: AlepiAluísio Martins (PT).
Marden Menezes questionou a decisão da CCJ afirmando que nem ele nem o relator da proposição, deputado Firmino Paulo (PSDB), estavam presentes na reunião da CCJ, o que, em sua opinião, contraria o Regimento Interno da Assembleia. “Fica o meu repúdio ao que aconteceu, lamento e peço ao presidente desta Comissão que evite este tipo de procedimento”, solicitou.
Os deputados João Madison, líder do PMDB, João de Deus (PT), líder do Governo, e Edson Ferreira (PSD) afirmaram desconhecer a existência de clima de revanchismo no Poder Legislativo estadual e defenderam que o diálogo e a educação devem prevalecer entre os deputados. O deputado Aluísio Martins disse que é seu dever cumprir a Constituição e que não trabalha para agradar deputado ou ao Governo.
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