Ministério Público participa do Fórum Piauiense sobre Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

O Promotor de Justiça, Francisco de Jesus Lima, como representante do Ministério Público, participou do I Fórum Piauiense Sobre a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, que aconteceu no período de 06 e 07 de junho do corrente, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí (OAB-PI) . O evento é uma realização da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, com o apoio do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Teresina.

O Fórum teve a finalidade de discutir sobre a aplicação da Lei Maria da Penha no Estado do Piauí e estabelecer diretrizes para políticas públicas que combatam a violência doméstica no Estado do Piauí.

Estiveram presentes representantes do Governo do Estado, da OAB Piauí, da Delegacia das Mulheres , do Ministério Público, e outros órgãos.

Na abertura do evento, o Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, destacou os estudos realizados pela Corregedoria que comprovam que mais de 80% da violência contra a mulher acontece dentro de seus lares.

A violência doméstica no Brasil ainda é uma triste realidade que independe de classe social ou do grau de escolaridade. Como consequência da violência doméstica, as mulheres podem apresentar apatia, depressão, ansiedade, estresse pós-traumático, destruição da autoestima, pânico, fobia, comportamento antissocial, entre outras sequelas psicológicas.

Diariamente são muitas as denúncias de agressões às mulheres. Com a criação da Lei Maria da Penha até os dias de hoje, de acordo com o promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima, ocorreu uma mudança considerável no comportamento das mulheres agredidas. “A lei propiciou ampla divulgação e deu visibilidade à causa dos direitos humanos das mulheres. Houve, por decorrência da implantação de redes de atendimento e do fortalecimento dos serviços públicos, o empoderamento de muitas mulheres, que se sentiram mais seguras. Essas mulheres tomaram coragem, nos dias atuais elas não sofrem sozinhas, buscam no Estado uma proteção. E o Ministério Público, como defensor da sociedade, está sempre lutando de forma preventiva e repressiva pelos direitos dessas mulheres”, enfatiza o promotor.

Outro ponto destacado pelo representante do Ministério Público é a importância das campanhas educativas, que para ele "são uma forma eficiente de conscientizar a mulher de que ela é vítima, quando ela é vítima e como deve denunciar”.

Para Francisco de Jesus, a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí está de parabéns pela iniciativa de realizar o I Fórum Piauiense sobre Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, e disse que a ação é de fundamental importância para o controle da violência doméstica no Estado do Piauí.