Índices de violência contra a mulher podem ser reduzidos com denúncia

A violência contra a mulher não escolhe idade, cor, classe social, nível de escolaridade ou orientação religiosa. Infelizmente, está em toda parte. Alagoas está entre os estados brasileiros que mais registram mortes de mulheres, vítimas de companheiros ou ex-companheiros.

A maioria delas, morta dentro da própria casa, como aponta o Mapa da Violência 2012, em que Alagoas aparece em 2º lugar no ranking entre os estados mais violentos em relação à mulher. O número de homicídios registrados aqui é de 8,3 para cada 100 mil mulheres.

Um caso recente, que chocou os alagoanos, foi a morte da agricultora Gilvanete Rosendo da Silva, de 40 anos, em janeiro deste ano. Mãe de quatro filhos, ela foi espancada com uma barra de ferro pelo marido dentro de casa, na zona rural de Limoeiro de Anadia, quando estava grávida de 8 meses. Gilvanete foi submetida a várias cirurgias, inclusive a uma cesariana com urgência logo quando chegou ao Hospital Universitário, onde permaneceu internada por 22 dias, antes de morrer.

O caso de Gilvanete está entre os 810 crimes praticados contra a mulher no estado, nos dois primeiros meses de 2012, como apontam os dados das delegacias especializadas nesses tipos de ocorrências em Alagoas.

Segundo a Gerência de Estatística e Análise Criminal (Geac), da Secretaria de Estado da Defesa Social, ano passado foram registrados 131 homicídios contra mulheres, nas três Delegacias Especializadas da Mulher. Dentre esses, 45 na capital, 20 na região Metropolitana e 66 no interior.

Para esta triste estatística entrou também o caso da professora Lourdes Maria Ferreira, 42 anos, assassinada dentro de casa pelo ex-marido, a golpes de faca. O crime aconteceu em setembro, na cidade de São Miguel dos Campos, apontada pelo Mapa da Violência 2012 como a 52ª cidade mais violenta do Brasil em relação à mulher.

Denúncia
Com seis anos de existência, a Lei Maria da Penha foi criada no intuito de inibir todo e qualquer tipo de violência contra mulher e punir àqueles que cometem esses crimes. Ela significa um grande avanço no tocante ao amparo aos Direitos Humanos das mulheres. Mas, para que seja realmente efetivada em sua totalidade, necessita do comprometimento de todas as esferas do Poder Público, do Poder Judiciário e também da sociedade em denunciar e não omitir as agressões.

Segundo o balanço semestral mais recente da Central de Atendimento à Mulher, elaborado pela Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), de janeiro a junho de 2012, Alagoas aparece em 8º lugar no ranking de registro de ocorrências por taxa da população feminina. O estado registrou 401,44 ocorrências para cada 100 mil habitantes. O que revelou um crescimento de 42,68% em relação ao mesmo período de 2011, onde a taxa registro foi de 281,36 por 100 mil/hab.

No comparativo entre os estados, o Distrito Federal lidera o ranking de procura à Central, seguido por Pará e Bahia, do total de 388.953 atendimentos efetuados naquele semestre.

Através do Ligue 180, número para entrar em contato com a Central de Atendimento à Mulher, os dados mais solicitados são sobre a Lei Maria da Penha e o funcionamento da Rede de Atendimento. São várias solicitações recebidas, como: informações, elogios, sugestões, serviços e relatos de violência. Através da Central, a mulher em situação de violência recebe orientações de como agir e onde procurar ajuda, de acordo com o local em que reside. O serviço funciona durante as 24 horas do dia, nos sete dias da semana, inclusive nos feriados.

“A Lei Maria da Penha veio contribuir para que as mulheres tenham uma vida sem violência. E a Central de Atendimento à Mulher é um instrumento fundamental no enfrentamento à violência doméstica e familiar. Não tenho dúvidas que o Ligue 180 já salvou a vida de muitas mulheres. Este serviço mantido pela SPM/PR é muito importante e cumpre papel decisivo na orientação da mulher em situação de violência”, destacou a Senadora Ana Rita (PT/ES) – relatora da CPMI da violência contra as Mulheres do Congresso Nacional.