João de Deus (PT) afirma que prefeitos continuam sem pagar contribuições para Garantia Safra

O deputado petista João de Deus afirmou que os prefeitos não estão pagando a cota do Seguro Garantia Safra para ajudarem os trabalhadores rurais afetados pela estiagem no Piauí. João de Deus acrescentou que os trabalhadores também não estão recebendo sementes de milho e feijão, o que inviabiliza o plantio justamente na época em que começa a cair às primeiras chuvas.

"Temos que retomar esta temática do combate e convivência com a seca. Temos que pressionar os prefeitos para pagarem a contrapartida do benefício para auxiliar os trabalhadores a conviverem com a estiagem".

O Garantia Safra (GS) é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) voltada para os agricultores e as agricultoras familiares localizados na região Nordeste do país, que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas. Com ele, as famílias que perderam a plantação por conta de fortes chuvas ou da escassez de água, recebem uma quantia de R$ 560 para diminuir os efeitos causados pela natureza.

Os recursos do Garantia Safra são formados por uma taxa de adesão, paga pelos trabalhadores, dos municípios, dos Estados e da União. A Caixa é quem administra essas contribuições desde 2003. Atualmente, dezenas de prefeituras ainda não repassaram sua contribuição para o Fundo Garantia Safra.

O deputado João de Deus acrescentou que esses problemas acontecem porque o Estado ainda não conseguiu viabilizar políticas que resolvam o problema a médio e longo prazos.