A medida faz parte de uma determinação relativa a Resolução Nº 23.608 sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta durante as eleições.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, o Portal das Eleições 2024 disponibiliza a consulta de locais de votação, contatos, resultados das eleições e o Radar das Eleições.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, a medida visa garantir publicidade à origem das receitas e à destinação das despesas das agremiações partidárias brasileiras.
Ao Viagora, a N E C Castro Barros Pesquisas e Serviços / Portal Norte Piauí informou que já foi notificada, mas não é responsável pela pesquisa e sim o Instituto Data Norte.
Conforme a Lei nº 9.504/1997, nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência de domicílio, entre outros pedidos, pode ser recebido nos 150 dias anteriores à data da votação.
De acordo com a Justiça Eleitoral, a renovação de toda a Casa Legislativa é necessária após a identificação de fraude à cota de gênero devido o lançamento de candidaturas fictícias.