Entre os destaques da feira, estarão disponíveis produtos orgânicos da Comunidade Ave Verde, incluindo frutas, legumes e hortaliças, todos cultivados sem agrotóxicos.
O serviço é destinado tanto a servidores quanto a civis em geral. A emissão da 1ª via da nova identidade é gratuita, enquanto a 2ª via tem um custo de R$ 22,60.
O programa oferece pontos de inclusão digital nos municípios que não são sede de comarca, para garantir o acesso à Justiça e garantir o acesso à justiça de forma descentralizada.
A iniciativa faz parte do programa de modernização do Judiciário piauiense, que tem como foco o uso de tecnologias para aumentar a celeridade processual.
A decisão foi proferida pela 2ª Câmara Especializada Criminal e o relator foi o desembargador José Vidal de Freitas Filho, que presidiu a sessão de julgamento.
O Programa Justo Acesso é uma iniciativa do TJ-PI voltada para a democratização do acesso à justiça no estado, com foco em promover a inclusão e a cidadania.
O homem foi condenado pelos crimes de falsificação de documento público, uso de documento falso, porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e falsidade ideológica.
A ação faz parte do programa "Desperte para o Acordo", iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí para acelerar a resolução de conflitos bancários.