Assembleia Legislativa do Piauí oferece serviços gratuitos durante a Semana do Consumidor

Entre os dias 9 a 13 de março, a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizará, por meio do Procon Alepi, atendimentos em alusão à Semana do Consumidor. Os serviços à população acontecerão das 8h às 13h na Esplanada da Alepi.

Os serviços são realizados em parceria com o programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Defensoria Pública do Estado (DPE-PI), Procon do Ministério Público do Estado (Procon/MPPI), Ouvidoria Geral do Estado, Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) e Equatorial Piauí.

A assembleia informou que, entre os atendimentos ofertados, estão pré-inscrição para casamento comunitário, divórcio consensual, retificação de registro civil, suprimento de óbito, reconhecimento voluntário de paternidade, homologação de acordo de alimentos, declaratória de união estável, acordo extrajudicial de DNA, além de serviços como a nova identidade digital. Os atendimentos serão realizados mediante senha, com número limitado de distribuição até as 12h.

Conforme Leonardo Coelho, coordenador do Procon, será efetuada uma abertura de reclamações, além de orientações sobre as relações do consumo. “O consumidor que se sentir lesado, com seus direitos tolhidos por algum motivo, pode vir com documento pessoal, comprovante de endereço e o documento que deu origem a esse elo entre ele e o fornecedor”, disse.

A coordenadora do Procon Itinerante do MPPI, Sheyla Albuquerque, conta que serão ofertados no ônibus do Procon Móvel os mesmos serviços da sede.