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TJPI promove "Justo Acesso" e atente quase mil pessoas em Palmeirais
O órgão destaca que por meio do programa vem instalando pontos de Acesso Digital à Justiça e Cidadania nos municípios piauienses que não são sedes de comarcas.
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Lei cria Fundo de Segurança Institucional e de Magistrados no Piauí
A legislação foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 1º de agosto deste ano.
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TJ-PI alinha com prefeitura de Luzilândia construção do novo fórum
Segundo o presidente Hilo de Almeida Sousa, a gestão atua seguindo o que determina o Conselho Nacional de Justiça e segue alguns critérios importantes na construção de fóruns.
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Defensoria Pública do Piauí funcionará das 11h às 14h nesta quarta
A medida consta na Portaria GDPG Nº 555/2023, datada de 20 de julho de 2023 e assinada pela defensora pública geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior.
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Corregedoria prorroga mutirão de conciliação de dívidas no TJPI
A ação acontecerá no auditório do prédio histórico do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), das 8h às 13h, localizado no bairro Cabral, no Centro da capital.
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Comarca de Manoel Emídio alcança 92% de resolução em mutirão
Ao longo do período, foram pautadas 60 audiências que abrangiam casos diversos, como aposentadoria rural por idade ou invalidez e pensão por morte.
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Acusado de matar pai e filho em Itainópolis será julgado nesta quinta
Conforme o inquérito policial do Ministério Público, o crime foi cometido em outubro de 2021, pois o acusado teria sido impedido de jogar sinuca com as vítimas.
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TJ-PI muda horário de expediente no dias dos jogos do Brasil na Copa Feminina
O órgão publicou Portaria estabelecendo mudanças especiais no horário de funcionamento, que será de 11h às 17h nos dias de jogos da 1ª fase do Mundial
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Defensoria Pública funcionará em horário especial no Mundial Feminino
Devido a 1 ª fase dos jogos da Seleção Brasileira no Mundial Feminino de Futebol, o órgão anunciou horário especial facultativo de funcionamento.
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Inaugurado posto de Identificação Digital em São Félix do Piauí
De acordo com a Secretaria de Segurança, o posto fica localizado na Avenida 29 de julho, no bairro Centro. A ação tem o objetivo de garantir acesso a serviços do Judiciário.
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TJPI fará mutirão de negociação de débitos com a Prefeitura de Teresina
A ação será no auditório do prédio histórico do Tribunal de Justiça do Piauí, das 8h às 16h, localizado no bairro Cabral, no Centro da capital.
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TCs podem suspender pagamentos e execução de contratos decide STF
O Supremo confirmou que os Tribunais de Contas podem suspender os efeitos de contratos, ou mesmo seus pagamentos, enquanto aguarda a conclusão de fiscalização.
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TJPI realizará mutirão de conciliação de para renegociação de dívidas
A ação acontecerá das 8h às 16h, no auditório do prédio histórico do Tribunal de Justiça do Piauí, localizado no bairro Cabral, na capital.
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Desembargador João Gabriel Baptista toma posse no TJ-PI
Durante a cerimônia de posse, o desembargador Agrimar Rodrigues fez um resumo da trajetória profissional de João Gabriel Baptista.
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TJ-PI empossa desembargador João Gabriel nesta sexta-feira
Eleito pelo critério de merecimento, o magistrado passa a ocupar a vaga deixada após a aposentadoria do desembargador Oton Mário José Lustosa.
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Alepi aprova proposta para criação de novas varas criminais no Piauí
A proposta emergencial de reestruturação da Justiça Criminal no Piauí segue para sansão do governador Rafael Fonteles.
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Juiz de Cocal expede medidas protetivas em tempo recorde
Os denunciados não poderão se aproximar das vítimas a uma distância mínima de 100 metros, bem como manter contato com as vítimas ou seus familiares.
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Pessoas com deficiência podem emitir RG na Sala de Acessibilidade do TJ-PI
O serviço é um acordo entre o Núcleo de Cooperação Judiciária do Estado e a Secretaria de Segurança Pública
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Acusado de estuprar e matar Janaína Bezerra será julgado em agosto
O estudante Thiago Mayson da Silva é acusado de homicídio duplamente qualificado, estupro de vulnerável e fraude processual.
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Polícia prende acusado de tentar matar ex-mulher e filho em Cocal
De acordo com a Polícia Civil, o suspeito foi conduzido para a delegacia para a realização dos procedimentos cabíveis e posteriormente será encaminhado para Central de Flagrantes de Parnaíba.
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