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“É direito do usuário um serviço de qualidade, com frota suficiente, tempo de espera razoável e conforto térmico", disse o procurador Plínio Valente.
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O ex-gestor não regularizou os acúmulos ilícitos de cargos na unidade.
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O Plenário do TCE também determinou a aplicação de multa de R$ 6 mil ao prefeito Lan.
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O gabarito oficial será divulgado na próxima segunda-feira (27).
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O voto do Conselheiro Kennedy Barros foi publicado no Diário Oficial de hoje (19).
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A corte levou em consideração as ocorrências graves e a ausência de defesa do órgão.
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O TCE apontou irregularidades na utilização dos recursos de empréstimo concedido pela Caixa Econômica Federal.
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Ela foi denunciada por três vereadores de São Raimundo Nonato sobre gastos de 2015.
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Foi proposta a progressão e promoção funcional da categoria entre 2015 e 2016.
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O objetivo desse acordo é conjugar esforços para aplicação da Lei Complementar nº 123/06 no Estado e Municípios.
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A corte também decidiu aplicar uma multa de R$ 1.645,00 à Cristóvão Dias.
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O Ministério Público do Piauí instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para apurar o caso.
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Ele requereu que não pode ser responsabilizado por despesas durante viagem de Vilma.
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O foco do IRB é aprimorar as atividades exercidas nos Tribunais de Contas do país.
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O Conselheiro Luciano Nunes negou recurso da ex-prefeita de Luís Correia. A decisão é do dia 01º de fevereiro de 2018.
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Roger Linhares não teria feito licitação em contratação que seria necessária.
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Dessa forma, a Construtora resolveu denunciar ao Tribunal, para que seja apurada a discordância encontrada.
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Ainda de acordo com Barroso, mesmo o momento atual não sendo positivo, o país está dando um passo importante.
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O ministro convidado deve falar sobre o Sistema Político e Custo das Eleições: As Origens da Corrupção.
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A denúncia foi formalizada pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da cidade, Flávio José Alves.