O Tribunal de Justiça do Piauí decretou, por meio da Portaria Nº 1891/2022, luto oficial de três dias, no Poder Judiciário Estadual, pelo falecimento do desembargador aposentado.
O juiz Ermano Chaves Portela Martins, destaca que servidores e auxiliares do Juizado estavam presentes no mutirão. O magistrado ainda frisa sobre os processos pautados.
A ilustração é composta por dois personagens infantis chamados Cejito e Cejita, que ajudam as crianças acerca dos seus direitos fundamentais assegurados pelo ECA.
De acordo com a OAB-PI, o CIDEJUR acontecerá no auditório do órgão, as inscrições estão no valor de R$ 30, 00 reais ou 2 kg de alimentos para os advogados e para estudantes é R$15, 00 reais.
De acordo com as informações do TJ, finalizando o encontro, a comissão aprovou o calendário dos próximos encontros para a definição do valor final do orçamento.
De acordo com o TJPI, no dia 21 de setembro do ano de 2020, o denunciado praticou mediante grave ameaça exercida com emprego de uma faca, atos libidinosos com a adolescente.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), o mutirão de audiências abrange processos ajuizados contra a Equatorial Piauí e foi organizado a partir de solicitação da empresa.
Conforme a sentença, a condenação tem em base, o transporte de drogas, onde foi apreendido a quantidade de 2,7kg de cocaína, sendo uma das drogas mais nocivas.
De acordo com a denúncia, o empresário, através da empresa Cosme e Vieira Ltda (Nordeste Bebidas), cometeu irregularidades que resultaram em evasões fiscais.
Segundo o TJ-PI, a denúncia é encaminhada à Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação do TJ-PI, e ocorrerá de forma sigilosa.