TJPI vai apresentar projeto para reestruturar Justiça Criminal do Piauí

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) vai apresentar ao Governo do Estado um projeto com iniciativas para reestruturação da Justiça Criminal do estado.

De acordo com o TJPI, o objetivo é dar mais celeridade aos processos criminais no estado, em especial os relacionados aos crimes praticados com violência e/ou grave ameaça, assim como os crimes praticados por organizações criminosas.

Foto: Matheus Santos/ Viagora

Desembargador Hilo de Almeida

Segundo o presidente do TJPI, Desembargador Hilo de Almeida, a estrutura do judiciário não acompanhou o crescimento da violência. “O Brasil inteiro vive o recrudescimento na violência e a estrutura do Judiciário não acompanhou esse crescimento. Apesar de termos melhorado os nossos indicadores, e do Piauí ainda ter um número de presos provisórios abaixo do número nacional, uma das metas previstas no nosso Plano de Gestão é dar agilidade à Justiça e assim, entregar à sociedade a resposta que ela precisa”, disse o Desembargador Hilo.

Conforme o tribunal, no projeto, estão previstos o aumento e especialização de varas criminais; a instalação de uma Vara Colegiada Especializada em Combate ao Crime Organizado em Teresina, com competência estadual; o aumento do número de juízes criminais na capital, em Parnaíba e em Picos, além da instalação de Centrais de Inquéritos Regionais nas principais cidades do estado.

Para Hilo de Almeida, essas necessidades foram apontadas depois de um estudo minucioso feito pelos juízes auxiliares. “Essas necessidades foram apontadas depois de um estudo minucioso feito pelos nossos juízes auxiliares, que apontou a necessidade de atualização da nossa estrutura judiciária criminal frente ao crescimento da violência, especialmente com o fortalecimento das facções criminosas. O projeto será apresentado ao governador nos próximos dias, uma vez que para ser executado precisará de incremento orçamentário do executivo”, explica o Presidente.

A atual estrutura:

Segundo o TJPI, atualmente o Tribunal de Justiça do Piauí possui 09 Varas Criminais e 02 Juizados de Violência Doméstica, todos com competência criminal para atuar em Teresina. A última Vara Criminal do Estado foi instalada em 2016, mas possui competência exclusiva contra a ordem tributária.