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CCJ do Senado Federal ouve ministro Sérgio Moro na quarta-feira
Ele irá explicar aos senadores da República as diretrizes e prioridades de sua gestão na pasta da Justiça.
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PL libera FGTS para pagamento de ensino superior e cirurgias
O PL 1.540/2019 propõe que o titular de conta do FGTS possa utilizar o saldo para pagamento de cursos de nível superior e de cirurgias consideradas essenciais.
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Agressores de violência doméstica terão que ressarcir SUS
De acordo com a Agência Senado, o projeto terá que voltar à Câmara dos Deputados para ser analisado e aprovado, pois o texto original da proposta foi alterado pelos senadores.
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Comissão do Senado aprova projeto de Ciro Nogueira
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou o projeto que busca premiar as cidades com políticas públicas às pessoas com deficiência.
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Projeto que moderniza o inquérito policial é aprovado no Senado
De autoria do senador Elmano Férrer, a proposta busca facilitar o registro, o cruzamento e o processamento de informações nas investigações policiais.
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Elmano Férrer defende o Pacote Anticrime do ministro Sérgio Moro
Nesta segunda-feira (11), o senador Elmano Férrer (PODEMOS-PI) destacou na Tribuna do Senado Federal a importância das medidas a favor da segurança pública
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Universidades públicas poderão arrecadar recursos próprios
Um projeto que permite às Instituições de Ensino Superior (IES) públicas ampliar o seu montante de recursos com serviços à comunidade tramita no Senado Federal.
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Deputados e Senadores ganham 12 dias "de recesso" devido carnaval
As próximas sessões deliberativas estão marcadas para a terça-feira (12).
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Paulo Guedes e Sérgio Moro são aguardados no Senado Federal
Os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, devem comparecer ao Senado na semana que vem, para apresentar suas principais propostas.
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Senado terá comissão especial para tratar de crise na Venezuela
A decisão foi anunciada após a visita de Juan Guaidó, autoproclamado presidente interino da Venezuela, ao Congresso Nacional brasileiro.
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Marcelo Castro quer consenso sobre redução da maioridade penal
“Trata-se da redução da maioridade penal de 18 anos, atualmente, para 16 anos, mas apenas para crimes hediondos”, explicou o senador.
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Marcelo Castro é indicado para relatar PEC da maioridade penal
O senador pelo Piauí foi indicado pela presidente da CCJ no Senado Federal.
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Elmano Férrer homenageia ex-ministro João Paulo dos Reis Velloso
O senador apresentou requerimento de homenagem póstuma ao economista.
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Ciro quer que comércio informe risco à saúde a usuário de narguilé
O senador busca intensificar a publicidade das consequências do uso de Narguilé, um objeto usado para o fumo.
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Marcelo Castro defende reforma inspirada no sistema alemão
Nesse sistema, metade dos parlamentares é eleita pelo voto proporcional e outra metade, pelo distrital.
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Elmano Férrer propõe criação de Comissão de Segurança Pública
O senador do Piauí busca criar uma comissão específica para tratar de assuntos relacionados à segurança pública, a exemplo do que ocorre na Câmara dos Deputados.
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Senado Federal pode ter CPI para investigar o Poder Judiciário
Nesta sexta-feira (08), o senador Alessandro Vieira (PPS-SE) protocolou um requerimento para averiguar a atuação dos tribunais superiores.
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Elmano formaliza desarquivamento de projeto sobre barragens
O parlamentar espera aumentar o nível de segurança das barragens e evitar novos acidentes, como em Brumadinho e Mariana (MG) e em Algodões, em 2009, no Piauí
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Elmano Férrer e Marcelo Castro assinam “CPI de Brumadinho”
Os senadores apoiam a CPI que que busca investigar as causas do rompimento da mineradora Vale, em Minas Gerais.
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Elmano Férrer comemora eleição de Davi Alcolumbre no Senado
Davi é aliado do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), votou a favor do impeachment de Dilma Rousseff, do aumento do reajuste para os ministros do STF e da Reforma Trabalhista.
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