O parlamentar destacou que o Estado possui a gasolina mais cara do país e a medida federal visa auxiliar nessa situação nivelando em 17% o ICMS dos combustíveis.
Através do programa, as micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais afetados pela pandemia de covid-19 podem renegociar dívidas em até 15 anos.
Segundo a Caixa Econômica Federal, o dinheiro será depositado na conta poupança digital usada para o pagamento de benefícios sociais e previdenciários.
Além dos resultados individuais, o Enem também pode ser usados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o INEP para aceitarem as notas do exame.
Conforme o Contran, o objetivo do RNPC é realizar cadastro de condutores que não cometeram infrações de trânsito que estão sujeitas a pontuação durante o prazo de 1 ano.
A Secretaria Geral da Presidência da República informou que a redução impacta “a maioria dos produtos”, porém não especificou quais itens são beneficiados
A medida, editada pelo presidente da República Jair Bolsonaro, diminuirá o tempo de espera nas filas para agendar a perícia médica, pois o auxílio-doença deve passar a ser ofertado sem o procedimento.
Conforme a ADUFPI, a mobilização foi aprovada por ampla maioria de votos e tem o objetivo de reivindicar os 19,99% de recomposição, referentes aos índices inflacionários do Governo Federal.
Segundo o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a expectativa é que as tarifas não sejam impactadas com acréscimos até o fim d e 2022.