A Promotoria de Justiça vêm cobrando dos órgãos municipais e estaduais de saúde e assistência social a prestação a efetivação de ações e estratégias de prevenção dos idosos.
Conforme a Defensoria, a medida foi tomada novamente como forma de evitar o contágio pela Covid-19 e com base nos dados divulgados pelo Governo do Piauí.
Segundo a Defensoria, foi levado em conta a necessidade de dar continuidade aos esforços para assegurar o cumprimento e a eficácia das medidas sanitárias em vigor.
A solicitação foi feita por meio de ofício assinado pelo defensor público de Categoria Especial, Nelson Nery Costa, e encaminhado ao presidente da FMS, Gilberto Albuquerque.
Segundo o deputado Limma, o reajuste de 3,5% foi realizado levando em consideração o impacto causando na economia com a pandemia, e que o orçamento é feito com base nas receitas e projeções.
A medida consta na portaria GDPG nº 524/2020, datada de 3 de dezembro de 2020 e assinada pelo defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis, e acontece nesta terça-feira (08).