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"Torcemos para que o nome de Jorge Messias seja reapresentado", diz Rafael Fonteles
O governador aponta falha na articulação política e destaca importância da indicação para o Nordeste
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Ciro Nogueira reúne bancada do Progressistas em ato de união e projeta avanços para o
Em alusão à Copa do Mundo, deputados e senadores vestiram a camisa com cores da bandeira brasileira e se apresentaram como um time unido e pronto para transformar o país em um lugar melhor a se viver.
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Ciro Nogueira destaca importância de lei e defende endurecimento contra facções
A nova legislação cria o tipo penal de facção criminosa, amplia penas para integrantes dessas organizações e estabelece mecanismos mais rígidos no sistema prisional.
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Em post nas redes sociais, Ciro Nogueira defende redução da maioridade penal
Ciro Nogueira considera que a redução deve ser aprovada como já foi na Argentina e cita uma pesquisa onde uma maioria da população considera que o Brasil deveria reduzir a maioridade penal.
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Salário mínimo será reajustado para R$ 1.621 em 2026, anuncia Governo Federal
O reajuste do salário mínimo será aplicado a partir de janeiro de 2026, com efeito no salário que o trabalhador recebe em fevereiro.
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Liberada a renovação automática da CNH para motoristas sem infrações
A Medida Provisória simplifica processo, amplia uso da carteira digital e estabelece novas regras de validade do documento.
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Promulgada emenda que dá isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
A mudança busca justiça fiscal e alívio financeiro para famílias de menor renda
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Exame toxicológico passa a ser obrigatório para todas as categorias de CNH
Com isso, para receber a CNH, é necessário que todos os motoristas apresentem o exame toxicológico negativo.
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Presidente Lula sanciona lei contra "adultização" de crianças na internet
A lei, conhecida como ECA Digital, foi aprovada pelo Congresso Nacional no fim do mês passado, e faz alusão ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Câmara dos Deputados vai prestar homenagem aos 190 anos da Alepi
A sessão solene marcada para 12 de agosto vai destacar a trajetória histórica da Assembleia Legislativa do Piauí.
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Congresso vai debater sobre aumento da licença-paternidade após recesso
O prazo para regulamentar a licença foi concedido em dezembro de 2023, com 18 meses para a ocorrência, e o vencimento foi em julho.
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Teresina está dizendo não ao PL do aborto, diz vereador Dudu
A Câmara Municipal assinou uma moção de repúdio ao projeto, que deve ser enviada ao Congresso Nacional.
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Governo está avançando no diálogo com o Congresso, diz Francisco Costa
Segundo o parlamentar, a interação entre esses poderes apresenta uma falha, contudo o diálogo segue acontecendo e avançando.
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Evandro Hidd e Enzo Samuel participam de Congresso do PDT em Brasília
Além dos vereadores, uma comitiva de militantes do PDT Piauí está em Brasília participando do evento.
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Comissão da OAB-PI faz assessoria jurídica gratuita e lança cartilha do consumidor
A iniciativa teve como objetivo oferecer orientação e assistência à sociedade sobre seus direitos e responsabilidades nas relações de consumo.
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OAB Piauí empossa primeira diretoria da Subseção de Simões
Os membros da diretoria empossada foram eleitos por aclamação durante sessão do Conselho Seccional realizada dia 14 de dezembro de 2023.
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Congresso Nacional aprova projeto da lei orçamentária para 2024
Agora a matéria vai à sanção presidencial, o texto mantém a meta de déficit fiscal zero, conforme propôs a equipe econômica do presidente
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OAB-PI vai entrar na ação que discute litígio entre Piauí e Ceará no STF
A Seccional tem promovido e participado de debates sobre essa temática .
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Proposta orçamentária de 2024 prevê salário mínimo de R$ 1.421
Enviado ao Congresso na quinta-feira (31) e apresentado pelo Ministro da Fazenda e pela Ministra do Planejamento, o orçamento prevê queda de 3,3% na inflação de 2024.
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Base do governo Lula ainda não está consolidada, diz Marcelo Castro
Para o senador desde a eleição do presidente já se passou tempo suficiente para a concretização de uma base alinhada.
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