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Alepi aprova parceria entre Estado e União para redução do diesel no Piauí
O Governo do Estado afirma que o projeto é fundamental para a circulação de mercadorias no Brasil.
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Flávio Júnior propõe medida que proíbe dispersão aérea de agrotóxicos no Piauí
O parlamentar destacou que, a pulverização aérea de agrotóxicos é uma das formas mais nocivas de aplicação dessas substâncias.
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Comissão da Alepi aprova empréstimos de R$ 175 milhões do Governo do Piauí
Os valores são R$ 120 milhões e de R$ 55 milhões, totalizando R$ 175 milhões, a serem realizadas junto à Caixa Econômica Federal pelo Programa Pró-transporte.
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Nova eleição para presidência da CCJ será resolvida com diálogo, diz Fernando Lima
O vereador apontou que deve ser realizada uma nova eleição para presidência com a saída de Venâncio Cardoso.
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Bancada do PT vai se reunir para discutir presidência da CCJ, diz João Pereira
O vereador afirma que decisão sobre novo presidente será definida pela bancada e destaca papel estratégico da comissão.
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Deputado Gustavo Neiva propõe redução do ICMS sobre combustíveis no Piauí
O deputado defende que a medida tem caráter temporário e excepcional, enquanto perdurar a instabilidade no mercado internacional de petróleo.
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Avança na Alepi projeto que libera estação de recarregamento de carros elétricos
A matéria deve seguir para avaliação na Comissão de Consumidor, do Meio Ambiente e Defesa dos fenômenos da Natureza.
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Alepi analisa projeto de regularização ambiental de imóveis rurais no Piauí
A matéria defende que a medida seria essencial para garantir a segurança jurídica aos produtores.
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Abertura do Ano Legislativo acontecerá na segunda-feira com mensagem de Rafael Fontele
A sessão solene marca instalação da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura e início das atividades parlamentares em 2026
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Projeto que altera feriados do meio de semana é aprovado pela CCJ da Alepi
Os feriados que ocorrem às terças, quartas e quintas-feiras são remanejadas para as sextas-feiras.
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Rafael Fonteles envia à Alepi projetos que regulamentam o Imposto de Bens e Serviços
Uma das proposições lidas altera a Constituição do Piauí para adequá-la à reforma tributária nacional.
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Promulgada emenda que dá isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
A mudança busca justiça fiscal e alívio financeiro para famílias de menor renda
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Comissão da Alepi aprova medida que obriga hotéis a permitirem hospedagem de animais
O projeto é de autoria do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), e obteve parecer favorável do relator, deputado Evaldo Gomes (Solidariedade).
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Comissão da Alepi aprova projeto sobre saúde mental nas escolas
A medida defende que a integração entre saúde, educação e assistência social proporcionam uma abordagem mais eficaz e contínua para a saúde mental.
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CCJ da Alepi aprova projeto de lei sobre adestramento de cães farejadores
O judiciário poderá autorizar, para os treinamentos dos cães, a cessão de drogas ilícitas apreendidas.
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Ciro Nogueira cobra votação de projeto que combate supersalários no serviço público
Segundo o parlamentar, o acúmulo de benefícios tem permitido que servidores recebam salários muito acima do permitido por lei.
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Assembleia Legislativa do Piauí recebe projetos que alteram a carreira policial civil
As matérias foram lidas no pequeno expediente da sessão plenária e seguirão para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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CCJ da Alepi aprova revisão territorial de nove municípios
As propostas seguem para análise na Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo
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Alepi aprova projeto de João Mádison que amplia acesso à Justiça no Piauí
A proposta incentiva o uso de tecnologia no Judiciário e já foi aplicada em cerca de 100 municípios piauienses.
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Deputados aprovam correção de redações de mais candidatos do concurso da PMPI
O projeto de lei foi aprovado nessa terça-feira (8), na Assembleia Legislativa do Piauí.
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