Código de Defesa do Consumidor Geral Facebook WhatsApp Copy Link Messenger LinkedIn 26/12/2022 11h43 Procon orienta consumidores sobre trocas de presentes de Natal Segundo o Procon, a loja ou o fornecedor não é obrigada a realizar a troca por motivo de gosto ou tamanho. Mais lidas 02/04/2025 11h15 MP pede que prefeita Laura Rosa exonere médico acusado de falsidade ideológica 04/04/2025 06h51 Prefeito de Regeneração paga R$ 1 milhão sem licitação por laboratório móvel 03/04/2025 07h40 Vereadora Tatiana Medeiros é presa pela PF em Teresina 31/03/2025 14h40 Base governista precisa se reunir para definir chapa majoritária, diz Marcelo Castro 03/04/2025 17h21 Polícia desarticula grupo que extorquia vítimas com imagens íntimas no Piauí e Maranhã