O projeto abrange responsáveis por idosos ou por pessoas com deficiência. O projeto de lei é de autoria de Franzé Silva, presidente da casa legislativa.
A proposição foi aprovada sob a relatoria do deputado Hélio Rodrigues (PT), que acatou o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Governo do Estado cria a Secretaria de Inteligência Artificial, Economia Digital, Ciência, Tecnologia e Inovação e segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O requerimento do presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) foi apresentado na última terça-feira (26), solicitando que seja implementa ainda nesta semana.
Segundo Marian Shuegraf a iniciativa da Assembleia de criar uma comissão especial para acompanhar o tema energia limpa e ressaltou a importância da troca de experiências.
O Projeto de Lei dispõe sobre a prioridade para atendimento e emissão de laudos pelo Instituto Médico Legal para mulheres vítimas de violência doméstica e estupro de vulneráveis.
O Ministério Público do Piauí teve aprovado o projeto que definiu novas remunerações aos cargos efetivos, cargos em comissão e funções de confiança do seu quadro de servidores.
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Franzé Silva (PT), anunciou a nova composição nesta terça-feira (05), durante sessão plenária.