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Novo Refis é aprovado durante comissões técnicas da Alepi
O presidente da Alepi, Severo Eulálio, esclareceu que a proposta cria parcelamentos relacionados ao ICMS, Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), IPVA e Licenciamento.
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Alepi será coordenadora de colegiado nacional de diretorias financeiras
Durante a solenidade, o diretor financeiro e orçamentário da Alepi, Frederico Mendes, foi eleito coordenador-geral do Colegiado.
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Rubens Vieira propõe projeto ao enfrentamento da fome e à insegurança alimentar
A proposta institui a Política Estadual de Aproveitamento Humanitário de Alimentos e de Combate ao Desperdício.
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Deputado Henrique Pires lamenta violência em megaoperação no Rio de Janeiro
A ação envolveu cerca de 2.500 agentes e cumpriu aproximadamente 100 mandados de prisão.
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Presidente da Alepi Severo Eulálio concede reajuste salarial de 7% aos servidores
A Lei nº 8.858, que autoriza o reajuste salarial, foi publicada no Diário Eletrônico do Estado na edição dessa quinta-feira (30).
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Francisco Limma diz que Feira dos Municípios fortalece do Piauí
A 8ª Feira dos Municípios acontece no Centro de Convenções até esta sexta-feira (31).
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Franzé propõe criar grupo de prevenção e combate a incêndios no Piauí
Com foco no período de estiagem, o requerimento lido e aprovado em Plenário terá, em breve, uma data marcada para a audiência.
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Deputado Wilson Brandão é homenageado durante instalação da Alepi em Pedro II
O parlamentar, que está concluindo o nono mandato consecutivo na Alepi, foi aplaudido de pé e destacou a importância da interiorização da Alepi.
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Governo envia à Alepi mensagem do programa de recuperação de créditos tributários
A previsão de arrecadação do programa, que oferece aos contribuintes condições especiais para renegociar dívidas, é de R$ 42 milhões.
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Secretário de Saúde deve falar sobre ações da pasta em visita à Alepi
Gustavo Neiva que acatou a sugestão do vice-presidente da Casa, Francisco Limma de fazer o debate das OS’s na reunião.
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Assembleia Legislativa do Piauí nomeia 15 aprovados no concurso de 2023
A Casa já havia empossado 25 concursados no ano de 2024, e tem previsão positiva para o ano de 2026.
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Gessivaldo Isaías pede punição mais rigorosa para donos de animais soltos em rodovias
O deputado também cobrou mais fiscalização com aumento do número de blitz em rodovias pela Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Rodoviária Federal.
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Projeto de lei que institui o Novo Refis começa a tramitar na Alepi
O parcelamento dos débitos de ITCMD, IPVA e Licenciamento é em até 12 vezes, com percentuais de desconto entre 95% e 70%.
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Deputados aprovam reajuste salarial de 7% para servidores da Assembleia Legislativa
Conforme o legislativo, o percentual é considerado linear e contempla os vencimentos e gratificações que compõem a base de cálculo.
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Henrique Pires quer compra de capacetes à prova de balas para policiais no Piauí
De acordo com o parlamentar, policiais civis e militares atuam em incursões em áreas conflagradas e que é necessária a utilização de um equipamento de segurança adequado.
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![Suspeita de i]ntoxicação por metanol](/media/images/2025/10/06/suspeita-de-intoxicacao-por-metanol.jpeg.334x192_q85_crop-top.webp "Suspeita de i]ntoxicação por metanol")
Multa por bebidas adulteradas poderá chegar a R$ 23,7 milhões no Piauí
O projeto prevê multas de até R$ 23,7 milhões, interdição de estabelecimentos e inclusão de infratores em cadastro estadual por até 10 anos
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Lei garante validade indeterminada para laudos médicos de doenças incuráveis no Piauí
Nova lei amplia direitos e garante validade indeterminada para laudos de pacientes com enfermidades irreversíveis ou incuráveis, tanto na rede pública quanto na privada
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Estudo da transposição do Rio São Francisco para o Piauí é incluído no Novo PAC
O deputado estadual Franzé Silva (PT), publicou a inclusão do EVTEAS no Diário Oficial da União nessa quinta-feira (15).
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Assembleia Legislativa e TCE assinam Termo de Cooperação Técnica no Piauí
Segundo Kennedy Barros, presidente do TCE-PI, o poder Legislativo possui um papel muito importante na fiscalização.
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lei obriga companhias aéreas a higienizar aeronaves entre voos no Piauí
A nova lei de autoria do deputado Henrique Pires determina limpeza completa das aeronaves após cada desembarque.
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