Eleição antecipada para presidente na Alepi pode ser anulada, diz Franzé

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado Franzé Silva, declarou nesta segunda-feira (29) que a eleição antecipada de Severo Eulálio (MDB) como presidente para o biênio 2024/2025 poderá ser anulada após uma decisão do STF.

A prática de eleger parlamentares de forma antecipada aconteceu também no Tocantins, uma decisão monocrática do ministro Dias Toffoli considera que a eleição viola os princípios democráticos.

Foto: Bruna Sousa/Viagora

Deputado Franzé Silva

De acordo com Franzé, os deputados já se reuniram nesta manhã para tratar sobre o assunto e decidiram que vão acatar qualquer decisão do STF.

“Já sentamos hoje de manhã para fazer esse diálogo, nós vamos acatar o que o STF decidir. Houve decisão monocrática do ministro Dias Toffoli que entrará em pauta no pleno entre dia 09 até o dia 16, havendo a votação no pleno e se for pela anulação da eleição do segundo biênio em Tocantins, como no Piauí foi semelhante nós iremos através de um ato da mesa diretora levar a plenária a anulação da votação que foi realizada para o segundo biênio no Piauí. A Alepi não ficará na ilegalidade, se houver a decisão de anulação em Tocantins nós iremos anular aqui também”, afirma.

O parlamentar explicou o posicionamento do STF e destacou duas inconstitucionalidades na eleição antecipada. “Dentro do que foi estabelecido pelo Supremo tem dois vícios de ilegalidade constitucional que é a votação do segundo biênio e nós fizemos uma eleição antecipada, isso o supremo considera que deve ser corrigido”, explica.

Questionado se haverá a permanência do acordo estabelecido entre o PT e MDB, para que os emedebistas comandem a Alepi no segundo biênio, Franzé afirmou que o entendimento será o mesmo e depende da harmonia da Casa.

“Tem um ambiente que ocorreu ainda na minha eleição de que o MDB venha a ter esse direito de comandar a casa no segundo biênio, nós vamos continuar com esse diálogo para que haja harmonia e no período que houver a eleição nós continuarmos com esse acordo firmado, mas depende de uma harmonia da casa e isso nós vamos trabalhar daqui até a eleição”, afirma.

Eleição na Alepi

O deputado Franzé foi eleito presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) com 30 votos para o biênio 2023-2025 no dia 1º de fevereiro, com uma novidade, a eleição dos anos subsequentes também foi definida na mesma data. Com o acordo entre os partidos, o MDB que possui a segunda maior bancada na Casa ficou com os nãos de 2025-2027.