Esperamos conduzir o orçamento nesta semana, diz Rafael Fonteles
Em audiência o poder executivo e judiciário acordaram que o processo ficará paralisado para que seja reestabelecido o diálogo, e com isso o orçamento de 2023 seja votado na Assembleia Legislativa.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), comentou a respeito da votação do orçamento de 2023. O Estado e o Tribunal de Justiça do Piauí entraram em um acordo na manhã desta segunda-feira (09), sobre uma ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), onde consta uma dívida de R$ 7 bilhões não repassados ao executivo ao órgão.
Em audiência o poder executivo e judiciário acordaram que o processo ficará paralisado para que seja reestabelecido o diálogo, e com isso o orçamento de 2023 seja votado na Assembleia Legislativa.
“Vai prevalecer a harmonia, e nesta semana iremos encaminhar também a questão orçamentária, então não tenho dúvida que o diálogo vai prevalecer”, declarou.
Sobre a ação
O processo movido pelo Tribunal de Justiça do Piauí, se deve a uma suposta dívida de R$ 7 bilhões de reais que não foram repassados ao órgão pelo poder executivo do Estado. Devido a ação, a equipe de transição do Governo do Piauí realizou um pedido de suspensão da tramitação do Projeto de Lei Orçamentária anual de 2023, pois, o processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), pode afetar as finanças estaduais.
O pedido realizado pelo Governo do Estado foi aceito e o orçamento ainda não foi votado pela Assembleia Legislativa do Piauí.
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