Propaganda eleitoral passa a ser permitida a partir desta terça

A propaganda eleitoral começará a partir de amanhã (16), em todo o país, com divulgações por caminhadas, passeatas, alto-falantes e internet. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, iniciam dia 26 de agosto.

De acordo as regras do Tribunal Regional do Distrito Federal, é proibida a divulgação de Fake News, ou informações que questionem o processo eleitoral, não podem ser veiculadas informações com provocação contra as Forças Armadas, instituições, classe, entidades públicas e órgão.

Ainda de acordo com o Tribunal, será proibida propagandas com discriminação de gênero, raça, cor ou etnia. É proibida divulgação por meio de telemarketing em qualquer horário, e disparo de mensagens instantâneas sem ausência do usuário. É permitida a entrega de folhetos, com tamanho máximo de meio metro quadrado.

Conforme a legislação, não é permitido distribuir brindes como chaveiros, camisetas, bonés, caneta ou doações de cestas básicas. É proibido a oferta ou pedido de dinheiro, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza.

Ainda conforme as regras, as divulgações dos candidatos não podem ser colocadas em outdoors ou similares eletrônicos. Não é permitido em obras públicas, trazer nomes ou símbolos que caracterizam promoção pessoal, autoridades e candidatos. Só poderão circular com propaganda eleitoral, apenas veículos adesivados microperfurados, aqueles que ocupam o parabrisa traseiro.

Segundo o Tribunal, a divulgação em carros de som, só é permitido das oito da manhã às dez da noite, e por regra, deve ficar no mínimo de duzentos metres das sedes dos órgãos públicos, hospitais, escolas, igrejas e quartéis. Os comícios são permitidos até meia-noite, apenas o comício de encerramento de campanha que poderá ficar mais duas horas a mais. Os trios elétricos poderão ser utilizados apenas nas campanhas para a sonorização de comícios e estão proibidos os showmícios, apresentações em que o artista apoio candidato A ou B.

Com informações Agência Brasil