Lei de Política de Valorização da Mulher do Campo é sancionada no Piauí
Com autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT) informa que o objetivo da Lei é promover às mulheres do campo o fortalecimento econômico, acesso a bens e serviços públicos.
Nessa última quarta-feira (15), a governado Reina Sousa, sancionou a lei N° 7.810/2022 que estabelece a Política Estadual de Valorização da Mulher do Campo no Piauí com autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT).
O deputado informa que o objetivo da Lei é promover, às mulheres do campo, o fortalecimento econômico, acesso a bens e serviços públicos. “As mulheres são maioria no Brasil. Muitas delas são chefes de família e batalham muito para criar seus filhos. Por isso, é preciso que busquemos, continuamente, valorizá-las de todas as formas.”, explica o Franzé.
Dentre as orientações da Lei estão propor a reforma agrária e crescimento de assentamentos, assistência técnica. O parlamentar lembra o fato de mulheres do campo liderarem as estatísticas no trabalho agrícola não remunerado sendo 30,7% enquanto os homens são apenas 11,1%.
Segundo Franzé, a realidade rural se constitui num espaço de muitas desigualdades sociais, discriminação, violência doméstica, de gênero e patrimonial, desvalorizando o trabalho agrícola da mulher.
Ainda sobre a Lei sancionada, o deputado ressalta a desigualdade salarial entre gêneros e a prioridade de gastos familiar. “Apesar de ganharem menos e exercerem a maior parte dos trabalhos rurais não remunerados, as mulheres chegam a gastar até 90% de sua renda com a família, enquanto que os homens, de 30% a 40%.”, finaliza Franzé Silva.
Regina Sousa
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