"O pequeno empreendedor do PI precisa de incentivo", diz Sueli

Nestas eleições, serão escolhidos o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais.

O Viagora está realizando uma série de entrevistas com os candidatos ao cargo do poder executivo estadual.

Sueli Rodrigues do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), é um dos dez nomes que disputam o Governo do Estado. A candidata é advogada e professora universitária de Direito.

• Foto: Hélio Alef/ViagoraSueli Rodrigues fala sobre a atual situação do Estado

Durante a entrevista, Sueli expôs algumas das propostas do seu plano de governo, falou sobre os problemas da UESPI (Universidade Estadual do Piauí) e defendeu mudanças para o Estado.

Viagora: Qual a análise que a candidata faz do Estado do Piauí, hoje?

Sueli Rodrigues: Olha, nós temos um problema no Orçamento e desse problema um endividamento, sem haver debate público sobre isso. Não sabemos como essa dívida foi contraída e a população não sabe do que se trata. Por outro lado, temos uma série de deveres, como a questão da UESPI que é muito grave, começaram as aulas da instituição e tem 590 disciplinas sem professor. Existem cursos que têm um professor efetivo e ele está afastado e esses cursos estão funcionando apenas com professor substituto, esse ganhando menos que os efetivos. E ainda temos outra situação, que é a dos servidores terceirizados que estão a três meses sem receber, e quando a gente trabalha sem receber é trabalho escravo. Existe também a questão dos planos de saúde que são recolhidos e não são pagos, com os servidores ficando descobertos, porque eles pagam e os planos não estão recebendo, como o Plamta e o Iapep Saúde. Isso é uma situação de apropriação indevida. E temos o caso da Educação, que praticamente o semestre está perdido, mesmo os profissionais em Educação básica tendo ganho na Justiça, o governador está em busca de meios para não pagar o retroativo dos salários e uma parte da categoria ainda mantém a greve. A política em curso só atende o grande empresariado, inclusive externo ao Piauí. Para eles são 30 anos sem pagar impostos e licenças ambientais facilitadas, enquanto o pequeno empresário, o empresário local e o agricultor familiar não têm incentivo. A lógica de Desenvolvimento é para fora do Piauí e com um grave ataque ao meio ambiente.

Viagora: A senhora falou dos problemas da Uespi, caso seja eleita, como a candidata pretende resolver a questão da estrutura da instituição nas cidades do interior e dos professores?

Sueli Rodrigues: A primeira coisa que tem que ver é a questão do orçamento. O Piauí não é diferente do resto do Brasil e quase 50% é para pagar dívida, no entanto, só se paga os juros dessa dívida. É preciso auditar essas dívidas para saber a legitimidade delas, porque a população não as contraiu. Uma parte significativa do orçamento está totalmente petrificada no pagamento de uma dívida que não sabemos que débito foi esse e como foi contraído, portanto esse engessamento do orçamento público deve ser resolvido e saber onde ele está sendo aplicado. A gente sabe dos excessos com cargos de confiança, balcão de negócios e isso precisa ser revisto exatamente para que se possa ter um orçamento para os nossos programas de governo, projetos para ampliar a arrecadação com mais incentivo aos servidores e ampliação da fiscalização. Precisamos ampliar a arrecadação, cuidar com que está sendo investido e ampliar do orçamento do Estado para cuidar da UESPI, que foi criada de forma irresponsável e ampliada de maneira insustentável, mas ela é um patrimônio do povo piauiense. O campus de Oeiras, por exemplo, está em construção há muito tempo, então é preciso terminar essa infraestrutura e garantir ela, além de contratar os concursados, mesmo esses ainda não sendo suficientes para atender a demanda, além de equiparar o professor substituto, para que ele seja realmente substituto. A principal questão da UESPI é garantir a autonomia financeira e administrativa, a constituição do Estado determina uma parte do orçamento público para a instituição, mas ela nunca teve isso.

• Foto: Hélio Alef/ViagoraCandidata fala sobre as suas propostas para a Educação

Viagora: Continuando na educação, como a candidata pretende diminuir o índice de evasão das escolas?

Sueli Rodrigues: Nós temos como proposta para educação um processo de valorização das nossas raízes culturais, como a do povo negro e do povo indígena, que não foi dizimada. Com isso, buscamos melhorar a autoestima do povo piauiense, podendo ser objeto de ensino e estudo. Por que as crianças negras não ficam na escola? Porque a escola não tem política de acolhimento. Existe uma pesquisa recente de mestrado que a pesquisadora estava investigando porque as crianças negras de uma escola quilombola tanto repetiram que abandonaram a instituição, e ela verificou que a criança não tem dificuldade para aprender, por exemplo, capoeira. A conclusão da pesquisa é que o próprio conteúdo expulsa as crianças das escolas. A criança necessita de uma política de acolhimento. A escola tem que ser comprometida com a realidade daquela criança para que ela se sinta acolhida. A atual gestão da Educação do Estado abandou a discussão de gênero, sexualidade, de negritude e isso consta na nossa LDB, mas a secretaria de Educação abandonou os parâmetros curriculares. É preciso também de uma política de geração de emprego e renda.

Viagora: Sabe-se que o Piauí tem um dos maiores índices de feminicídio do país. Como a senhora pretende mudar essa realidade?

Sueli Rodrigues: A primeira coisa é mudar a concepção de segurança pública, tem que ser uma Segurança  comprometida com os direitos humanos, que a população veja um carro de polícia e sinta segurança, o Estado tem sido o maior violador de direitos humanos e é preciso mudar o sentido da segurança pública. Feito isso, é possível ter políticas que enfrentem as situações de desigualdades  e opressões. No caso das mulheres é preciso que o Estado inteiro seja um promotor de uma política da democracia das relações de gênero, a violência contra a mulher precisa ser enfrentada na política de planejamento do Estado, na política de relação de emprego e renda. Não dá para dizer que vamos só prender aquele que mata a mulher, é preciso enfrentar e aplicar as leis de enfretamento, mas é preciso também ter uma política promotora da valorização das mulheres. Em 2010 eu coordenei uma pesquisa e fui fazer entrevista na secretaria de Educação e Planejamento. Quando cheguei na de Planejamento disseram: "Acho que você está enganada, o lugar da Maria da Penha é na delegacia, no ministério Público e no Judiciário", ou seja a lei só continua sendo aplicada quando a agressão acontece. Além disso quando o agressor é preso, não existe nenhuma política de educação de gênero para que ele ao sair de lá saia valorizando as mulheres, o que acontece atualmente é o contrário, ele saí de lá muito mais agressivo do que quando entrou. Então é preciso de uma política sistêmica que atue em todos os lugares do Estado. Desde a criação da lei do feminicídio, nenhum processo foi julgado. O sistema da Justiça atua, mas atua mal.

• Foto: Hélio Alef/ViagoraSueli Rodrigues fala sobre a lei do Feminicídio no Estado

Viagora: Dentro do seu plano de governo, qual a sua principal proposta para a saúde?

Sueli Rodrigues: De imediato é a valorização e o reconhecimento do SUS como um direito e garantia do povo brasileiro, garantia que tem inclusive reconhecimento internacional. Os melhores serviços e equipamentos de saúde estão nos hospitais públicos. A Evangelina Rosa é um grave problema para a sociedade piauiense, mas na hora que você vai parir na maternidade privada e precisa de uma UTI, você vai para Evangelina Rosa, o que vence na maternidade privada em relação a pública é o sistema de hotelaria. A gente tem que reconhecer a importância disso, temos que enfrentar o problema no atendimento, precisamos ter mais vagas, melhorar a saúde preventiva, a cultura de saúde, porque a nossa cultura é aquela de correr para o hospital só quando está doente. Temos um presente de natal dado pelo governador atual do Estado em 2016, que foi um teto para os gastos sociais do Piauí, um congelamento de 10 anos. É preciso descongelar isso, essa Lei do Teto tem que ser revogada.

Viagora: Como a candidata pretende fomentar o crescimento industrial no Estado?

Sueli Rodrigues: A proposta de desenvolvimento do Estado tem que se voltar para os piauienses. Não tem nnehum incentivo para o pequeno empreendedor ou para a agricultura familiar.  Precisamos dar incentivo fiscal para esses pequenos empreendedores, também. Tem algo que para mim foi uma surpresa, na discussão do meu plano de governo: com os dados do atual governo, eu me dei conta que quase 50% do produto interno bruto do Piauí vem de Teresina e não tem um programa do atual governo, que inclusive já está no terceiro mandato, que inclua a prestação de serviço de Teresina, nada daqui entra numa proposta de plano de governo. Qualquer projeto de desenvolvimento tem que contar com isso, a nossa prestação e serviço não tem coordenação nenhuma do governo do Estado. Então o Estado tem que assumir o papel de coordenador e incentivador desse serviço, é preciso que o Governo coordene e veja quem está ganhando com isso. Quem precisa de incentivo é o pequeno empreendedor, o grande tem estratégia própria de sobrevivência. Então o nosso Projeto é o oposto do atual governo, e não se mistura e nem se confunde com outros que estão sendo propostos, nosso projeto é de apoio e incentivo à agricultura familiar, ao pequeno empreendedor e à produção local para que a gente tenha um Piauí para os piauienses.