"Precisamos revogar a PEC do teto dos gastos", diz Luciane Santos

No próximo domingo (7), serão escolhidos o presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. No Piauí, dez nomes disputam o Governo do Estado. O Viagora realizou uma série de entrevistas com os candidatos ao cargo do Poder Executivo estadual.

Luciane Santos (PSTU), professora da rede municipal de educação é militante do Movimento Mulheres em Luta e também já foi candidata pelo partido à prefeitura de Teresina no ano de 2016.

• Foto: Josefa Geovana / ViagoraLuciane Santos

Durante a entrevista a candidata expôs suas propostas e falou sobre a reta final da campanha.

Viagora: Qual a análise que você faz da atual conjuntura do Estado?

Luciane Santos: A análise que fazemos é uma que não destoa da conjuntura nacional e internacional. O Piauí está submerso em uma crise econômica, política e social que permeia desde internacionalmente, os Estados Unidos não conseguiram superá-la, assim como a China, a Venezuela, a Argentina e o próprio Brasil, com o Piauí refletindo muito esse momento. A gente vê que existem 200 mil desempregados no estado, no Brasil são 27 milhões, e nós temos um déficit habitacional muito grande com cerca de 130 mil famílias que não tem onde morar. Nós estamos convivendo com a questão da violência, sobretudo entre os setores mais oprimidos da classe, por exemplo: o Piauí é um dos estados que lideram o ranking de violência contra a mulher. Vivemos submersos nessa crise econômica, política e social que tem se refletido em todos os setores do estado. O que apontam as outras candidaturas é que se pode superar essa crise apenas se lançando às eleições, e nós dizemos que para que os trabalhadores saiam dessa crise é necessário que haja uma rebelião, para dar um basta em tudo que está acontecendo.

Viagora: Falando sobre as suas propostas, com relação à educação, como você pretende diminuir a taxa de evasão e o baixo rendimento dos alunos nas escolas?

Luciane Santos: A educação, assim como vários outros setores, nunca foi prioridade dos governos que estão aí. Para a gente ter algum plano de governo consequente é necessário que se tomem algumas medidas, por exemplo: a nível nacional, a nossa candidata à presidência Vera Lúcia defende o não pagamento da dívida externa, que é uma dívida que não foi contraída pelos trabalhadores, mas que consome anualmente 50% do orçamento público, ou seja, o que deveria ser investido em saúde, educação e saneamento básico, é colocado todo na mão de banqueiros, enquanto que se paga esses 50% nos juros dessa dívida, é investido apenas 3% do orçamento em educação. Primeiramente se deve parar de pagar essa dívida pública, depois se deve realizar uma auditoria. Ela defende também a revogação da PEC do teto dos gastos que congela por 20 anos os investimentos nas áreas sociais e aqui no Piauí nós devemos adotar medidas parecidas, pois temos uma dívida pública que está em torno de R$ 5 bilhões, consumindo R$ 500 milhões anualmente do orçamento do estado. Nós precisamos revogar a PEC do teto dos gastos que aqui no Piauí congela por 10 anos os investimentos nas áreas sociais e precisamos parar com as isenções fiscais aos empresários, fazendo parte de uma série de medidas econômicas que vão fazer com que haja mais investimentos nas escolas, fazendo com que elas sejam valorizadas e tenham uma estrutura melhor, valorizando também os professores, conseguindo diminuir a taxa de evasão e os índices de rendimento, que atualmente estão bem abaixo dos ideais.

Viagora: Com relação a segurança, o Piauí é um dos estados com maior índice de feminicídio. Como você pretende mudar essa realidade?

Luciane Santos: De fato, esse é um dado alarmante, praticamente uma matança de mulheres. O Brasil é o 5º país que mais mata mulheres no mundo e o Piauí está liderando os rankings também, inclusive é o estado da Federação que lidera o ranking de estupros coletivos também, então esse é um dado muito alarmante que tem amedrontado muitas mulheres por vários fatores. Um deles é que vivemos em uma sociedade machista, em que os homens se acham no direito de decidir sobre a nossa vida, mas tem algo que é decisivo para essa situação e faz que isso se agrave ainda mais é o fato de que os governos não investem em políticas públicas que combatam a violência contra a mulher. A gente nem sabe qual o percentual do orçamento que é investido para ajudar mulheres vítimas de violência. Nós não podemos tratar apenas das mulheres vítimas de violência, também temos que prevenir a violência. O que nós do PSTU defendemos: primeiro, o investimento de 1% do PIB em políticas públicas de combate à violência contra a mulher, tem uma lei que é a Maria da Penha que completou 12 anos agora e é uma lei muito boa, mas não sai do papel porque não se tem investimento, é preciso construir mais casas e abrigos no estado para receber essas mulheres vítimas de violência e os seus filhos, é preciso a construção de mais delegacias especializadas para atender essas mulheres vítimas de violência e com funcionários preparados para recebê-las, com uma rede de psicologia e assistência social, assim como precisamos de uma rede de saúde completa, mas mais que isso, é preciso trabalhar com a prevenção. É preciso que nas escolas se debata o tema, é preciso que tenham propagandas na mídia também para debater o tema e mais que isso, é preciso ter uma rede de emprego e renda, porque muitas mulheres vítimas de violência se submetem a essa situação porque elas não têm uma independência financeira. É preciso construir casas populares, porque essas mulheres muitas vezes não têm onde morar. Então é preciso uma série de medidas para além de atender às mulheres que já são vítimas, são medidas também que irão prevenir que essa violência venha a acontecer.

• Foto: Kelvyn Coutinho / ViagoraLuciane Santos

Viagora: Candidata, como você pretende fomentar a questão da geração de emprego e renda no estado, visando à questão das indústrias?

Luciane Santos: Nós do PSTU temos como plano de geração de emprego e renda um plano de obras públicas que além de gerar emprego vai resolver o problema estrutural do estado, porque vai haver construção de mais escolas, creches, hospitais, postos de saúde, e vai empregar desde o pedreiro até o professor, o médico, que vai ser concursado, e pra isso precisa de dinheiro e esse dinheiro virá do não pagamento da dívida pública, da cobrança de empresários que devem ao estado, só pra você ter uma ideia nós temos uma dívida ativa no estado que está na casa dos R$ 2 milhões, e essa dívida ativa é em grande parte dos impostos que os empresários devem, então é necessário cobrar o pagamento desses impostos. Para a geração de empregos nós defendemos a reestatização das empresas que foram privatizadas, porque se sabe que quando uma empresa que é privatizada boa parte de seus funcionários que são efetivos são demitidos, e uma empresa terceirizada toma de conta dessa empresa que foi privatizada, e mais trabalhadores são empregados sob regimes de trabalho precário, com salários atrasados, então nós defendemos a reestatização dessas empresas privatizadas, nacionalmente a nossa candidata defende a revogação da reforma trabalhista, que sabemos que depois que essa reforma foi sancionada tivemos um aumento de 918 mil postos de trabalho fechados, então são uma série de medidas que a gente precisa tomar. Sobre as empresas, nós defendemos a estatização das maiores empresas do estado, que só exploram os trabalhadores para ter o seu lucro garantido.

Viagora: Qual a principal proposta do seu plano de governo para a área da Saúde?

Luciane Santos: A gente vive na capital de um Estado que é polo de saúde, mas é uma saúde para quem pode pagar. A saúde está privatizada, e muitas pessoas morrem na porta de um hospital privado pedindo e precisando de atendimento, mas aqui você paga ou morre. Nacionalmente defendemos 10% do PIB para saúde, aqui no estado nós defendemos que os 12% das receitas para saúde seja dobrado e que esse percentual seja investido exclusivamente na saúde pública. Defendemos a estatização dos maiores hospitais privados do estado, incluindo o São Marcos, para que a saúde esteja colocada a serviço da população, dos trabalhadores.

• Foto: Josefa Geovana / ViagoraLuciane Santos

Viagora: Candidata, as eleições serão no próximo domingo (7) e qual a análise que a senhora faz da sua campanha nessa reta final?

Luciane Santos: Foi uma campanha no nosso ponto de vista vitoriosa, a aliança que nós temos é com os trabalhadores, com os movimentos sociais e as pessoas entendem o recado. O nosso avanço é nas ruas e na organização.