TRE decide que PPS pode voltar a receber cotas do Fundo Partidário
O Tribunal decidiu seguindo o voto do relator do processo, Juiz Astrogildo Mendes de Assunção Filho.
Em sessão realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, nessa segunda (22), foi aceita, por unanimidade, a Petição do Diretório Estadual do Partido Popular Socialista (PPS). Com a decisão, o PPS teve o direito de voltar a receber as cotas do Fundo Partidário.
O Tribunal decidiu seguindo o voto do relator do processo, juiz Astrogildo Mendes de Assunção Filho, e de acordo com o parecer do Procurador Regional Eleitoral, para regularizar a situação de inadimplência do partido.
- Foto: Reprodução/GoogleMaps
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
A decisão marcou a primeira sessão do TRE-PI em 2018. Na mesma Sessão, o Tribunal também julgou improcedente Ação de Investigação contra Josemar Teixeira Moura e Gladson Rossy Mendes de Oliveira, respectivamente Prefeito e Vice-Prefeito de São Miguel da Baixa Grande.
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
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