Delator afirma que Temer comandou reunião para negociar proprina

Um dos delatores da Odebrecht afirmou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que o presidente Michel Temer comandou, em 2010, uma reunião na qual ficou acertado pagamento de propina de US$ 40 milhões ao PMDB, que correspondia a 5% de um contrato da empreiteira com a Petrobrás.

De acordo com informações apuradas e divulgadas pelo portal Estadão, o ex-presidente da Odebrecht Engenharia Industrial, Márcio Faria da Silva, em depoimento gravado, disse que o encontro foi no escritório político de Temer, em 15 de julho daquele ano e que se surpreendeu com a forma que o atual presidente tratou o pagamento da propina.

“A agenda era uma reunião naquele endereço, que eu nem sabia de quem era. Só fiquei sabendo quando cheguei lá. Inclusive, imaginava que esse pessoal não fosse falar um assunto desses comigo”, declarou, explicando que não participava do meio político.

O contrato PAC SMS, no valor de US$ 825 milhões, era referente à manutenção de ativos sucateados da estatal em nove países, como a Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Antes da apresentação da carta-convite da licitação à Odebrecht, segundo o delator, um ex-gerente da Diretoria Internacional da estatal (comandada pelo PMDB), Aluísio Telles, procurou a empreiteira para negociar 3% de suborno sobre o valor a ser pago.

• Foto: AscomPresidente Michel Temer

“Esse contrato, desde o início, foi dirigido para nós. Ele procurou o nosso endereço, disse que estava disposto a ajudar, evidentemente, em troca de propina”, disse Faria à PGR.

Com o avanço do processo de concorrência, o lobista João Augusto Henriques, apontado como operador do PMDB no esquema de corrupção da Petrobrás, também cobrou da empreiteira o pagamento de 5%, o que equivaleria aos US$ 40 milhões, conforme o relato do delator.

A ‘reunião’ da cúpula do PMDB

Faria conta que, após o segundo achaque, recebeu e-mail de um de seus subordinados, Rogério Santos de Araújo, informando sobre o convite para uma reunião da cúpula do partido. Ao chegar ao escritório de Temer, segundo ele, estavam no local o então candidato a vice, Henriques e os ex-deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

O motivo do encontro, informou, era que ele “abençoasse” o compromisso de pagar ao partido. “Passadas as amenidades, o Eduardo Cunha tomou a palavra, explicou que o pessoal está no processo de contratação do ‘PAC SMS’ e tem o compromisso de, se realmente for adjudicado, assinar o contrato, fazer uma contribuição importante para o partido. Eu falei: ‘Estou de acordo, vamos contribuir com que o deputado falou’. Simplesmente confirmei’”, relatou o colaborador à PGR.

Questionado se sabia que se tratava de propina, Faria respondeu: “(Era) Totalmente vantagem indevida, porque era um percentual em cima de um contrato. Era um percentual de um valor de um contrato”. O executivo da Odebrecht destacou que, depois de preso na Lava Jato, Cunha até formulou pergunta a Temer que fazia referência à reunião na qual teria ocorrido cobrança de propina.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não pediu a abertura de inquérito sobre Temer sob o argumento de que a Constituição diz que o presidente da República, no exercício de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos às suas funções. Tem, portanto, uma imunidade temporária. Os demais envolvidos, no entanto, serão alvos de investigação.

Faria disse que a propina ao PMDB foi paga em espécie, no Brasil, e em conta no exterior. Acrescentou que, durante as negociações, o partido concordou em reduzir para 4% sua cota, permitindo que o PT ficasse com 1%. Os recursos ficaram como crédito para uso dos então senadores Delcídio Amaral (MS) e Humberto Costa (PE).

E quanto a Temer?

O presidente Michel Temer divulgou uma nota oficial nesta quarta-feira, dia 12, afirmando que” jamais tratou de valores” com Márcio Faria. “A narrativa divulgada hoje (quarta) não corresponde aos fatos e está baseada em uma mentira absoluta. Nunca aconteceu encontro em que estivesse presente o ex-presidente da Câmara, Henrique Alves, com tais participantes”, como consta no texto emitido.

Segundo o governo, o que ocorreu de fato foi que, “em 2010, na cidade de São Paulo, Faria foi levado ao presidente pelo então deputado Eduardo Cunha”. “A conversa, rápida e superficial, não versou sobre valores ou contratos na Petrobras. E isso já foi esclarecido anteriormente, quando da divulgação dessa suposta reunião”. Temer também contestou ainda de “forma categórica” envolvimento de seu nome em negócios escusos. “(o presidente) Nunca atuou em defesa de interesses particulares na Petrobrás, nem defendeu pagamento de valores indevidos a terceiros”, pontua.