STF adia novamente julgamento do foro privilegiado de políticos
Até agora, 8 dos 11 ministros votaram pela restrição do foro privilegiado.
Nesta quinta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento a restrição ao foro privilegiado para parlamentares e ministros. A discussão sobre o caso foi interrompida em junho por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, hoje o ministro Dias Toffoli pediu mais tempo para estudar o processo, adiando novamente a decisão do Supremo.
Até agora, 8 dos 11 ministros votaram pela restrição do foro privilegiado de parlamentares federais. O ministro Luís Roberto Barroso, relator da matéria votou a favor da restrição ao foro privilegiado para autoridades. A justificativa, do ministro foi que os detentores de foro privilegiado devem responder a processos criminais no STF se as acusações forem durante o mandato.
- Foto: Ascom/STF
Supremo Tribunal Federal
Roberto Barroso teve apoio dos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber e Cármen Lúcia, que votaram de acordo com o relatório. Faltam ainda os votos dos ministros Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
O caso que está em julgamento especifico é da restrição de foro do atual prefeito de Cabo Frio (RJ), Marcos da Rocha Mendes. Marcos Rocha ainda foi empossado como suplente do deputado cassado Eduardo Cunha, mas renunciou ao mandato parlamentar para assumir o cargo no município. Além disso responde a uma ação penal no STF por suposta compra de votos, mas, em função do cargo ocupado, o processo foi remetido para a Justiça.
Supremo Tribunal Federal - STF
-
Piauí assina Pacto Nacional para a prevenção do feminicídio
A Secretaria das Mulheres do Piauí (Sempi) destacou que, com a assinatura dos acordos e a adesão ao pacto, haverá um avanço no fortalecimento do compromisso com a proteção das mulheres do estado -
Edson Melo diz que aceitou convite de Sílvio Mendes e vai se filiar ao União Brasil
Edson Melo destacou que a decisão foi tomada após uma análise crítica da situação interna do PSDB, que possui divisões internas. -
Sílvio Mendes pede suspensão de licitação de quase R$ 300 milhões da Semec
O prefeito eleito comentou, através do X (antigo Twitter), que a licitação foi descoberta pelo vereador Ismael Silva, que vai coordenar a Secretaria Municipal de Educação (Semec). -
PSD na chapa majoritária é entendimento consolidado dentro do governo, diz Zé Filho
O vereador eleito relatou ainda que a disputa de 2026 deve conter Marcelo Castro e Júlio César, se configurando em uma eleição acirrada. -
Comissão da Alepi aprova proibição do uso de celulares nas escolas no Piauí
Segundo a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALEPI), o projeto de lei foi apresentado pelos deputados Henrique Pires (MDB) e Marden Menezes (Progressistas).
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir