PT vai processar Temer por supostamente agir em defesa da Shell

O Partido dos Trabalhadores (PT) vai ingressar na Procuradoria-Geral da República com pedido de investigação do presidente Michel Temer, do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e do secretário-executivo do Ministério, Paulo Pedrosa, por supostamente terem agido em defesa dos interesses da Shell e de outras petroleiras inglesas com interesse no pré-sal por pressão direta do governo do Reino Unido.

“Trata-se de um crime de lesa-pátria: o atual governo agiu contra os interesses nacionais para favorecer petroleiras estrangeiras”, disse o líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

• Foto: Gustavo Bezerra/PT na CâmaraDeputado Carlos Zarattini (PT-SP), líder do PT na Câmara.

A ação das bancadas do PT na Câmara dos Deputados e no Senado Federal baseia-se em denúncia feita no último domingo (19 ) pelo jornal inglês The Guardian, que publicou telegrama da chancelaria do Reino Unido que mostra como o governo do país teria encomendado ao governo Temer medidas para atender aos interesses das petroleiras britânicas Shell, BP e Premier Oil na área do pré-sal. Tudo teria sido acertado em março deste ano, durante visita ao Brasil do ministro do Comércio e Investimento do Reino Unido, Greg Hands.

Segundo Zarattini, Temer alterou as regras de tributação, a regulação ambiental e ainda burlou as regras de conteúdo nacional para a indústria do setor de gás e petróleo. “O lobby foi tão certeiro que Temer editou uma Medida Provisória (MP 795) em que o governo abre mão de mais de R$ 700 bilhões em impostos, em vinte anos, para petroleiras estrangeiras, além de destruir a indústria nacional do setor de petróleo e gás por mudar a legislação de conteúdo local”.

• Foto: Lula Marques/Agência PT.Presidente da República, Michel Temer.

Outro fato que causa estranheza para o partido, em relação à Shell, foi o último leilão para a área do pré-sal, dominado pela Petrobras e Shell. Zarattini observou que chama a atenção o fato de a Petrobras, nos três campos que venceu com um consórcio liderado por ela, ofereceu à União volumes de óleo de 80%, 76,96% e 75,86%, com ágios de 673,69%, 454,07% e 254,82%, respectivamente.

“Mas nas áreas arrematadas pela Shell os percentuais de óleo ofertados à União foram de 11,53% e 22, 87%, com ágio zero em ambas”, denunciou Zarattini. “Esses percentuais são absolutamente ridículos. No mundo, a participação dos Estados no volume produzido oscila entre 60% e 80%. Assim, a Shell levou as duas áreas praticamente de graça”.