Desmatamento ilegal no cerrado do Piauí reduz 59% no 1º semestre

O Governo do Piauí, através da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), informou que tem obtido resultados notáveis nas ações de fortalecimento do trabalho de combate ao desmatamento ilegal do cerrado no estado, com uma diminuição de 59% da atividade somente no período dos primeiros seis meses de 2023, quando comparado ao ano anterior.

De acordo com dados divulgados durante o Seminário “Cerrado Vivo”, que ocorreu na última quarta-feira (13), no Centro de Educação Ambiental (CEA), em Teresina, além da redução no desmatamento, foi registrado também um crescimento de 166% no número de operações de fiscalização. Houve ainda um aumento de 1.484,97% da quantidade de áreas embargadas e uma ampliação de 767% no total de multas lavradas.

A gestão estadual afirma que, em 2023, oito operações de fiscalização do desmatamento do Cerrado já foram realizadas, até o mês de setembro. Em comparação, foram apenas três operações no ano passado.

Segundo o Governo, o trabalho executado neste ano abrangeu os municípios de Alvorada do Gurguéia, Baixa Grande do Ribeiro, Bom Jesus, Cristiano Castro, Curimatá, Monte Alegre, Morro Cabeça no Tempo, Parnaguá, Redenção do Gurguéia, Santa Filomena e Uruçuí.

Daniel Oliveira, secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, ressalta que a Semarh passou a realizar o monitoramento em tempo real, 24 horas, no ano de 2023. Através do avanço conquistado, foram facilitados os processos de ações de fiscalização, embargos e multas, o que possibilitou os resultados apresentados.

Felipe Gomes, diretor do setor responsável pelo monitoramento via satélite das áreas onde há supressão vegetal, o Centro de Geotecnologia da Secretaria, destacou que o Governo do Piauí, em parceria com a Semarh, visa punir 100% do desmatamento ilegal que acontecer no cerrado, até o final deste ano.

Foto: Divulgação/ Governo do Piauí

Semarh registra redução de 59% no desmatamento ilegal dos cerrados

Segundo a gestão estadual, as atividades do Governo do Piauí que focam no fortalecimento do trabalho de combate ao desmatamento ilegal foram divididas em três grupos e apresentadas pela Semarh.

O primeiro grupo é voltado ao eixo normativo, reunindo a Lei Estadual nº 8.094, de 12 de julho de 2023, a Resolução Consema nº 51, de 1º de agosto de 2023, e a Instrução Normativa Semarh nº 011/2023. Já o segundo grupo se refere ao eixo estratégico, com a Adesão à Rede Brasil MAIS e o Plano de Combate ao Desmatamento Ilegal. O terceiro grupo, por sua vez, pertence ao eixo operacional, abordando ações como a adoção de metodologia de conferência de alertas de desmatamentos e as operações “Cerrado Vivo” propriamente ditas.

Segundo o Governo do Estado, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos conta, atualmente, com o monitoramento real via satélite. A melhoria possibilita que toda e qualquer área que contenha supressão vegetal no Piauí seja monitorada 24 horas, gerando imagens instantâneas e permitindo que o desmatamento ilegal seja identificado ainda no início.

“A partir dessa tecnologia adotada pelo Governo do Estado é possível aplicar multas e embargos remotamente e em poucas horas, mas até o último ano as imagens de áreas monitoradas poderiam levar até 60 dias para serem catalogadas”, declara o Daniel Oliveira.

“Uma vez confirmado qualquer tipo de desmatamento ilegal, a Semarh entra em contato com as instituições financeiras para que quaisquer créditos concedidos ao empreendimento rural sejam suspensos”, diz ainda o secretário da Semarh.

A gestão estadual informa que as imagens de satélite são proporcionadas pelo apoio da Plataforma Brasil MAIS, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, programa com o qual a Semarh firmou um Acordo de Adesão no início do último mês de junho. A ferramenta de monitoramento ainda culmina em operações específicas para fiscalização, como é o caso da realizada na região sul do Piauí, nos municípios de Uruçuí, Curimatá e Morro Cabeça do Tempo, em maio de 2023.

Ainda de acordo com o Governo, os embargos aplicados nas áreas onde a supressão vegetal ilegal é confirmada possibilita que a Semarh impeça, de forma definitiva ou temporária, o seu uso por parte dos empreendedores. Até este mês, o total de áreas embragadas foi de 46.237,81 hectares, posando aumento de quase 1.500%, em comparação a 2.912 hectares embargados no último ano.

A gestão estadual também informa que, consequentemente, houve aumento considerável no total de multas lavradas, quando comparado a 2022, atingindo um percentual de crescimento de 767%. Já em 2023, foram aplicadas multas com valor somado de R$ 52.074.962, 50, enquanto que as multas do ano passado tiveram total de R$ 6.006.180,00.