Promotor fiscaliza medidas de combate a varíola dos macacos no Piauí
O órgão ministerial instaurou procedimento administrativos nessa segunda-feira (08) para apurar as medidas adotadas pelo município e o Estado.
O Ministério Público do Piauí, através da das 29ª e 12ª Promotorias de Justiça, instaurou nessa segunda-feira (08), procedimentos administrativos que visam apurar a atuação do município de Teresina, assim como a do Estado, em relação a varíola dos macacos. O promotor de Justiça Eny Marcos Viera Pontes assinou o documento.
Conforme o MPPI, a 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa da saúde pública municipal, considerou que a capital tem a obrigação de organizar e executar ações e serviços de saúde, além de aplicar providências com o objetivo de combater a doença e suas consequências na prestação do serviço de saúde pública.
Segundo destacou a 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa da saúde pública, o Piauí registrou o primeiro caso confirmado de varíola dos macacos na última sexta-feira (05), além disso outros 15 casos suspeitos estão em investigação.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, Brasil apresentou um aumento de casos confirmados em 61,05% em uma semana, o que totalizou 1.721 no dia 03 de agosto de 2022, dois meses após o surgimento do primeiro diagnóstico de varíola dos macacos no país.
Dessa forma, o promotor ressalta que os serviços de saúde devem elaborar e implementar um plano de contingência, conforme recomenda o Ministério da Saúde Esse planejamento deve conter ações estratégicas para o combate de possíveis casos da doença, causada pelo vírus Monkeypox, incluindo o gerenciamento dos recursos humanos e materiais.
Conforme o MPPI, o órgão solicitou informações sobre as unidades hospitalares de referência no Estado e no Município para o atendimento dos casos suspeitos da doença, o plano de contingência das referidas unidades de saúde, comunicações realizadas ao sistema de vigilância nacional, atitudes adotadas frente à confirmação do primeiro caso no Estado e o fluxo laboratorial para diagnóstico no monkeypox.
O oficio foi destinado a Secretaria de Estado da Saúde, a Superintendência de Atenção à Saúde, bem como o Município de Teresina e a Fundação Municipal de Saúde.
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
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