Ministério Público recomenda que FMS de Teresina atualize página virtual de medicamentos

A FMS tem 30 dias para acatar as medidas e facilitar o acesso às informações sobre medicamentos fornecidos pela rede municipal.

22/05/2025 19h15 - Atualizada 19h18

O promotor de justiça Eny Pontes expediu duas recomendações ao presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, Charles Silveira, para que atualize a página virtual do órgão e a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME). A pasta tem 30 dias para acatar as medidas e facilitar o acesso às informações sobre medicamentos fornecidos pela rede municipal.

Conforme a 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, a FMS precisa adicionar em seu site oficial uma ferramenta que direcione à listagem de medicamentos disponíveis nas Gerências Farmacêuticas do Município. O principal objetivo dessa ação é garantir o cumprimento da Lei nº 14.654/2023, que torna obrigatória a divulgação dos estoques de medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS).

Foto: Reprodução

Fundação Municipal de Saúde (FMS)

Também foi orientado à fundação que atualize o REMUNE, documento responsável por reunir informações sobre os medicamentos fornecidos pelo município, visando assegurar o melhorar o planejamento na distribuição de medicamentos.

Mais conteúdo sobre:

Piauí
22/05/2025 18h19
Esperantina se destaca na Região dos Cocais com avanços na leitura
A prefeita Ivanária Sampaio, junto ao secretário municipal de Educação, Valdemir Miranda, tem priorizado ações que fortalecem a base da aprendizagem.
Piauí
22/05/2025 15h24
Cooperativa dos Taxistas do Aeroporto de Teresina emite nota sobre inquérito do MPT
De acordo com a Cotaero, o inquérito civil mencionado na reportagem foi arquivado sem a constatação de irregularidades.
Piauí
22/05/2025 10h24
Vacinação contra a gripe é ampliada para toda a população em Teresina
A imunização ocorre em UBSs e no Teresina Shopping, sem necessidade de agendamento
Piauí
21/05/2025 18h19
Aprovados no concurso da FMS protestam em frente à Câmara de Teresina
Os profissionais reivindicam a convocação de mais de mil aprovados no último certame de 2024.
Piauí
21/05/2025 16h19
Prefeitura de Esperantina convoca suplentes da PNAB
Os convocados devem apresentar, no prazo de três dias úteis, a documentação de habilitação e os dados bancários atualizados, necessários para fins de pagamento do recurso ao qual foram selecionados.