Governo do Piauí firma parceria com TJ para regularização fundiária

Nesta quinta-feira (18), o governador Wellington Dias assinou a Ordem de Serviço Conjunta e Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) para a regularização fundiária no Piauí durante ato solene realizado de forma virtual.

Segundo o Governo do Piauí, durante a solenidade o governador e o presidente do TJ-PI, José Ribamar Oliveira, firmaram uma parceria para avançar na regularização de terras no estado, assinado pelo desembargador Fernando Lopes. Wellington destacou que a regularização é um fator de desenvolvimento para o Piauí.

“Estou muito feliz com essa ordem de serviço conjunta, porque sei da importância e que a regularização fundiária é um grande desafio, tanto para os proprietários como também para o desenvolvimento de cada município e de cada região do estado. O Piauí dá mais um passo. Quero agradecer por toda essa estratégia, todo esse trabalho para chegarmos a esse momento de celebrar a integração, que vai permitir celeridade nas metas que traçamos para a regularização fundiária”, declarou o govenador.

Conforme o Estado, a parceria irá permitir o destravamento burocrático da regularização de terras no estado, bem como acelerar a definição dos imóveis públicos e privados. Assim, o acordo terá como foco principal a resolução dos obstáculos e a busca de alternativas para destravar os processos.

“O acordo de cooperação dá continuidade a um acordo como já víamos conduzindo, o acordo anterior produziu os efeitos que temos hoje, ou seja, a construção da nova lei no estado, feita de forma integrada entre a Corregedoria Geral de Justiça e o governo. A ordem de serviço passa de uma demanda do Governo do Estado, do Instituto de Terras, que apontou uma série de questão que estava tornando o processo de regularização fundiária mais lento e burocrático. [...]Identificamos, por exemplo, que temos 39 municípios no Piauí e que menos da metade do seu território tem uma informação cadastral de imóveis rurais, certamente esses municípios concentram o maior volume de terras públicas do Estado e possuem pessoas vivendo sem a documentação”, explicou Richard Torsiano, coordenador executivo do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí.

O diretor do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Chico Lucas, comemorou a parceria. “Estamos felizes em avançar e com essa notícia de que o Piauí tem se tornado referência nacional. Percebemos isso nas discussões que tivemos, justamente porque o Piauí conseguiu estabelecer esse casamento entre o Executivo e o Judiciário e hoje ratificamos a vontade de continuar unidos. Com o esforço conjunto, temos conseguido resolver problemas pretéritos no litoral, no cerrado e nas divisas”, disse.

O governador Wellington Dias ressaltou que o acordo é referência na região do Matopida. “Com este passo dado, vamos trabalhar uma câmara integrada com o Incra, o Instituto de Terras, o Judiciário, o Ministério Público, a OAB, a defensoria, para que a gente tenha uma celeridade da regularização. O acordo é um dos primeiros nesta área do Matopiba, isso é uma inovação, destaque inclusive da Organização das Nações Unidas e o Piauí dá esse passo inovador que será um bom exemplo para outras regiões do Brasil”, concluiu o governador.