Ministério Público expede recomendação ao prefeito de João Costa
A recomendação foi expedida pelo promotor Jorge Pessoa, através da 2ª PJ.
O promotor de Justiça Jorge Pessoa, através da 2ª PJ de São João do Piauí, emitiu uma recomendação ao prefeito de João Costa, José Neto de Oliveira, para que seja implantado um sistema de controle de frequência eletrônico para todos os servidores públicos municipais. A medida visa garantir maior transparência e eficiência na gestão da administração pública municipal.
A recomendação destaca a necessidade de controle frequencial adequado para todos os servidores, incluindo efetivos, contratados temporariamente e comissionados.
Segundo o Ministério Público do Estado, foi constatada a falta de um sistema eficiente de controle de ponto em diversos setores da administração municipal, especialmente no que diz respeito aos servidores comissionados e em função de confiança.
O promotor ressalta que a implantação do sistema de controle de frequência eletrônico deve ser realizada de forma gradual, com a devida capacitação dos servidores para o uso do novo sistema. O órgão ministerial também recomenda que a prefeitura municipal realize licitação pública para a contratação da empresa que fornecerá o sistema, garantindo a escolha da solução mais vantajosa para o município.
Outro lado
O Viagora procurou o prefeito José Neto de Oliveira sobre o assunto, mas até o fechamento o gestor não atendeu as ligações.
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Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
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