Clínica Fabíola Serra é acusada de fazer pressão psicológica contra dentistas

Trabalho sem carteira assinada, renúncia de direitos trabalhistas e pressões psicológicas, estas são algumas das ocorrências relatadas, através de denúncia anônima, ao Viagora que estariam acometendo os dentistas da clínica Fabíola Serra, na zona Leste de Teresina.

De acordo com o denunciante, os profissionais sempre trabalharam sem registro em carteira que garante a proteção social, o seguro-desemprego, o auxílio doença e demais benefícios.

“A clínica nunca assinou a carteira de trabalho ou teve contrato de prestação de serviços com algum profissional dentista, inclusive hoje lá tem dentista com mais de 10 anos na mesma situação. São 15 dentistas que estão sendo prejudicados”, explicou.

Além disso, segundo denúncia, existe uma relação de subordinação a clínica, mesmo em contextos onde o dentista deveria ter autonomia para tomar decisões básicas, como qual o procedimento mais viável para o cliente.

“A clínica não deixa o profissional exercer a profissão de forma plena, ele tem que estar sempre subordinado a clínica. Mesmo o profissional constatando a necessidade de fazer um procedimento, se a clínica não quiser que faça não será feito, mesmo que isso prejudique o cliente”, afirmou.

Outra questão apontada pelo denunciante foi o desrespeito a licença maternidade por parte da clínica. A legislação prevê um período de 120 dias, que pode ser estendido para 180 dias, destinado a recuperação no pós-parto, mas na referida empresa as mulheres precisam voltar muito antes deste prazo, a última retornou com apenas um mês.

“A pressão psicológica se acentuou quando uma dentista clínica foi pressionada a voltar a trabalhar mesmo sem respeitar qualquer licença maternidade, que elas nunca tiveram, muitas delas voltaram com menos de 20 dias. A última ocorreu recentemente no final do ano, com 30 dias após ter dado à luz ela voltou a trabalhar”, pontuou.

Foi revelado ainda que as pressões também ocorriam por parte da assessoria jurídica da empresa. “O advogado também tem pressionado, ele disse que o direito trabalhista só presta para o cortador de cana, para o dentista não presta. Do mesmo jeito que a dona da clínica está postando que o STF está derrubando decisões que reconheciam vínculo empregatício, mas isso é só parte da história. Isso acontece com profissionais que prestavam serviços através do Pessoa Jurídica, e não de Pessoa Física, que é o caso em questão”, diz o denunciante.

Alvo de investigação do Ministério Público do Piauí

A clínica Fabíola Serra é alvo de investigação no Ministério Público do Trabalho e, de acordo com a denúncia, tentava regularizar a situação do corpo clínico por meio de um contrato que mascara o vínculo empregatício.

“Depois que ocorreu a fiscalização do Ministério do Trabalho, a dona da clínica tenta a todo tempo pressionar os dentistas para que não revelem o que está acontecendo lá, sob pena de prejudicar eles. Recentemente ela está pressionando-os para assinar um contrato fraudulento para maquiar a relação de trabalho para que ela se livre das penalidades e de ter que pagar os direitos trabalhistas. Ao invés de ela fazer um contrato de prestação de serviços entre CNPJs, ela quer que o dentista faça um CNPJ. Ninguém nunca teve CNPJ, em abril do ano passado ela exigiu, com receito porque já tinha sofrido uma fiscalização. Já em maio, ela desistiu e passou a descontar do dentista 14% a título de imposto, que nunca foi responsabilidade do dentista”, destacou.

O denunciante ainda pontuou que a empresa não estaria comprovando o desconto que é feito no salário dos dentistas. “Ela não comprova que está fazendo esse repasse para os órgãos que são arrecadadores. No contrato que ela enviou ela diz que quem é responsável por fazer esse pagamento é o dentista, mas ela está tirando do profissional. Ela faz o dentista pagar duas vezes, tirar o imposto do dentista e fazer ele pagar de novo para a empresa”, afirmou.

Os profissionais esperam que a clínica cumpra com a legislação e respeitem os direitos trabalhistas. “Os profissionais querem que a clínica respeite os direitos deles, ela está tentando que o profissional peça para sair da clínica de maneira espontânea, porque é o melhor cenário para ela porque acho que com isso ela não vai pagar nada. Ela sabe que se ela colocar para fora algum deles pode acionar a Justiça, de maneira individual”, ressaltou.

Outro lado

O Viagora procurou a clínica Fabíola Serra para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria nenhum representante foi localizado. O espaço permanece aberto para esclarecimento.