MPF denuncia vereador por desvio de R$ 696 mil em Santa Rosa do Piauí

Nessa quinta-feira (03), o vereador de Nova Santa Rita (PI), Marcos Onofre Rodrigues, a ex-secretária municipal de Administração e Finanças, Edmária Freitas de Sousa e seu companheiro, o empresário Valdimar Ferreira de Oliveira, foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por esquema de desvio de verbas públicas vinculadas a projetos educacionais e de saúde do município.

De acordo com a denúncia, os fatos aconteceram entre 2018 e 2020, período em que Marcos Onofre atuava no setor de contabilidade da Prefeitura de Santa Rosa do Piauí. Foram denunciados pelos crimes de peculato e associação criminosa: a ex-secretária municipal de Administração e Finanças Edmária Freitas de Sousa e seu companheiro, o empresário Valdimar Ferreira de Oliveira.

O MPF aponta que os envolvidos utilizavam de sua função pública para transferir ilicitamente recursos das contas municipais diretamente para suas contas bancárias pessoais. Um montante de R$ 696,7 mil foi desviado de verbas relativas aos fundos de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e Municipal de Saúde (FMS e FUS).

Na dinâmica do grupo, a ex-secretária Edmária Freitas fazia a liberação das verbas federais para o então contador Marcos Onofre, este por sua vez repassava uma fatia destes valores para as contas pessoais dela e do vereador Valdimar Ferreira.

O crime foi constatado após investigação conjunta entre o MPF, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU). Foi identificado que os acusados apresentaram documentos falsos e notas fiscais fraudulentas ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) visando provar a regularidade das contas, bem como dificultar a fiscalização dos órgãos de controle.

A evolução patrimonial desproporcional com às rendas dos acusados foi um fato que chamou atenção do MPF, visto que à época do crime um dos envolvidos adquiriu uma moto e dois carros em 2020, como consta no histórico do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). Segundo o órgão ministerial, o acontecimento não condizia com a remuneração mensal líquida de, aproximadamente, R$ 2,4 mil.

O MPF ainda pontua que os desvios das verbas ocorreram de forma reiterada e durante dois anos, sem comprovação de real necessidade fática ou jurídica, o que gerou prejuízos a continuidade dos programas sociais do município de Santa Rosa do Piauí.

Dos pedidos

O MPF requer a Justiça Federal que receba a denúncia e condene os acusados às penas privativas de liberdade cabíveis, à fixação de multa mínima de R$ 696,7 mil, com as devidas correções legais, a título de ressarcimento ao erário e à perda de bens provenientes do ato ilícito.

Ainda segundo o órgão ministerial, não será proposto o acordo de não persecução penal, pois “não é necessário e suficiente para a reprovação e prevenção do delito apurado”, assim como não oferecerá benefícios desencarcerados.

Outro lado

O Viagora procurou o vereador para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria ele não foi localizado. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.