Projeto da LDO 2024 é protocolado na Câmara Municipal de Teresina
A entrega do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2024 foi realizada pelo secretário de Planejamento municipal, João Henrique Sousa e sua equipe nesta sexta-feira (14).
Nesta sexta-feira (14), a Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (SEPLAG), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) protocolou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2024 na Câmara Municipal de Teresina. Os vereadores analisarão o documento que também será pautado em audiência.
Conforme a secretaria, a PLDO 2023 tem o objetivo de auxiliar na elaboração da Lei Orçamentária Anual do ano subsequente, além de fomentar o equilíbrio entre receita e despesa municipal, bem como avaliar os custos e resultados dos programas financiados pelo orçamento.
O secretário municipal de Planejamento e Coordenação, João Henrique Sousa, fez a entrega do documento dentro do prazo legal junto a equipe de planejamento estratégico e gestão da Semplan.
“A equipe da Secretaria de Planejamento esteve na Câmara para protocolar este documento dentro dos prazos legais, conforme determinado pelo prefeito Dr. Pessoa. Estamos trabalhando cada vez mais integrados com todas as pastas e aguardando a data para apresentação desse importante projeto à Câmara”, explicou João Henrique Sousa.
Conforme o secretário de planejamento, a administração pública municipal terá cinco eixos como prioridades gerais: Segurança e Saúde, Educação, Economia, Mobilidade, e Meio Ambiente e Governo. A área social (Saúde, Educação e Assistência Social) representa a maior parte do orçamento municipal.
“Acabamos de entregar à Câmara Municipal de Teresina a PLDO 2024, que é a peça orçamentária mais importante, uma vez que ela estabelece as diretrizes para o orçamento público no próximo ano em conformidade com o Plano Plurianual (PPA) vigente e os anseios da sociedade”, explica Jivago Gonçalves, Secretário Executivo da SEMPLAN.
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