Rubens Vieira quer aumento de isenção de veículos para PcD
De acordo com o parlamentar, poucos veículos voltados para pessoas com deficiência se enquadram na faixa de valores do CONFAZ.
Nessa quinta-feira (02), o deputado estadual Rubens Vieira (PT), solicitou durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), que o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) altere o Convênio ICMS nº 204, aumentando o valor do teto de veículos destinados a pessoas com deficiência (PcD) do Estado, garantindo a isenção total ou parcial do ICMS, de R$ 70 mil para R$ 140 mil.
De acordo com o parlamentar, o teto não é modificado há cerca de 12 anos.
Ainda segundo o deputado, com o aumento no valor dos carros, poucos destes se enquadram na faixa de valores do Conselho, prejudicando assim o meio de transporte de milhares de PcD.
“Tendo em vistas a atual necessidade, solicito que seja atendido esse pedido, o qual beneficiará muitos, já que na atualidade é quase impossível encontrar um veículo novo, que caiba uma cadeira de rodas no porta-malas, na faixa de valores atuais”, concluiu Rubens.
-
Promotor requer que prefeito de Lagoa Alegre retome obra inacabada de UBS
A obra da UBS na comunidade Poços D’água iniciou na gestão da ex-prefeita Gessimar Neves, mas nunca foi finalizada. -
Prefeito de Regeneração paga R$ 1 milhão sem licitação por laboratório móvel
A Innov Soluções foi criada em julho de 2023 e fica localizada no bairro Hélio Jatobá, no município de São Miguel dos Campos, em Alagoas. -
OAB-PI diz que prisão de Tatiana Medeiros violou prerrogativa
Conforme a OAB-PI, o acompanhamento durante a prisão de um advogado é uma garantia do estatuto da advocacia e o descumprimento dessa medida representa uma afronta à lei federal. -
Convocação de suplente da Tatiana Medeiros só ocorre após 60 dias, diz procurador
O procurador-geral da Câmara, Dr. Pedro Rycardo Couto da Silva, explicou que a situação da vereadora está sendo acompanhada pelo Poder Judiciário. -
Julgar por presunção é perigoso, diz Pedro Alcântara sobre Tatiana Medeiros
O vereador comentou sobre a prisão de Tatiana Medeiros pela Polícia Federal nesta quinta-feira (03) e seu afastamento de Câmara Municipal.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir