Promotor investiga esquema de "rachadinha" na Prefeitura de Teresina

O promotor de Justiça Edilsom Farias instaurou procedimento preparatório para apurar indícios de esquema de “rachadinha” envolvendo terceirizados da Prefeitura de Teresina, em benefício da assessora direta do prefeito Dr. Pessoa, Sol Pessoa, Marcos Almeida, e Juca Alves, suposto proprietário da empresa ML Construtora. A portaria foi publicada no dia 05 de dezembro deste ano no Ministério Público do Estado (MPPI).

De acordo com o representante do órgão ministerial, os envolvidos estariam cobrando cerca de 50% do valor de cada contracheque dos terceirizados.

“Nos termos da notícia, ‘Marcos Almeida e Sol Pessoa tem juntos mais de 800 terceirizados na cota direta dos dois auxiliares (enganando os vereadores dizendo ser das quotas deles e cobrando 50% do valor de cada contracheque, à famosa rachadinha, com inúmeras pessoas denunciando a coação dos dois)”, diz trecho da portaria.

Havia sido instaurada uma Notícia de Fato acerca do caso após manifestação sigilosa encaminhada pela Ouvidoria do Ministério Público. No entanto, ela foi convertida em procedimento preparatório diante do prazo de conclusão que expirou.

“Considerando os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, eficiência, publicidade e as disposições da Lei 8.429/1992, que norteiam a atuação da Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios”, aponta o promotor.

O Ministério Público requer que a Prefeitura Municipal de Teresina seja oficiada para demonstrar os vínculos dos investigados: Suelene da Cruz Pessoa, João Victor Alves da Silva e Marcus Almeida de Moura com a municipalidade. Também deve ser informado sobre a existência de eventuais contratos firmados com as empresas: M L Construtora, MM Transportes e Turismo Ltda e Mutual Serviços de Limpeza em Prédios e Domicílios Ltda.

Outro lado

O Viagora procurou Sol Pessoa e Marcos Almeida para falarem sobre o assunto, mas até o fechamento eles não foram localizados. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.

A empresa ML Construtora também foi contactada, mas nenhum representante foi encontrado.