Aprovado projeto que garante gratuidade do 'teste do olhinho' no Piauí
A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou o Projeto de lei de Teresa Britto nesta terça-feira (31).
Nessa terça-feira (31), a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi) aprovou Projeto de Lei, da deputada Teresa Britto (PV), que garante gratuidade do Teste do Olhinho. O procedimento serve para detectar câncer em crianças recém-nascidas.
Na mesma plenária foi aprovada sete Projetos de Decreto Legislativo que tratam sobre títulos de cidadania piauiense a personalidades com papel relevante no Estado.
Foto: Divulgação/Alepi
Deputada Teresa Britto em plenária para Projeto de Lei Teste do Olhinho
Também foi aprovado o Projeto de lei do deputado Henrique Pires (MDB) que dispõe sobre a afixação de cartazes em órgãos jurisdicionais, carcerários e policiais. No Projeto, possui trechos da Lei Federal 13.869/19 que trata sobre a violação de direitos e prerrogativas do advogado.
Por Isadora Cavalcante
Mais conteúdo sobre:
Teresina
Piauí
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - Alepi
Teresa Britto
Henrique Pires
Projeto de Lei
Facebook
Veja também
-
OAB-PI diz que prisão de Tatiana Medeiros violou prerrogativa
Conforme a OAB-PI, o acompanhamento durante a prisão de um advogado é uma garantia do estatuto da advocacia e o descumprimento dessa medida representa uma afronta à lei federal. -
Convocação de suplente da Tatiana Medeiros só ocorre após 60 dias, diz procurador
O procurador-geral da Câmara, Dr. Pedro Rycardo Couto da Silva, explicou que a situação da vereadora está sendo acompanhada pelo Poder Judiciário. -
Julgar por presunção é perigoso, diz Pedro Alcântara sobre Tatiana Medeiros
O vereador comentou sobre a prisão de Tatiana Medeiros pela Polícia Federal nesta quinta-feira (03) e seu afastamento de Câmara Municipal. -
Prisão da vereadora Tatiana Medeiros foi arbitrária, diz advogado de defesa
O advogado Edson Araújo se pronunciou sobre a prisão da vereadora Tatiana Medeiros no âmbito da segunda fase da Operação Escudo Eleitoral da Polícia Federal. -
Justiça afasta vereadora Tatiana Medeiros da Câmara de Teresina após operação da PF
A decisão do 1º juízo de Garantias da Justiça Eleitoral do Piauí foi determinada após indícios de que a campanha da vereadora teria sido custeada com recursos ilícitos advindos de facção.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir