Aprovado projeto que garante gratuidade do 'teste do olhinho' no Piauí

Nessa terça-feira (31), a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi) aprovou Projeto de Lei, da deputada Teresa Britto (PV), que garante gratuidade do Teste do Olhinho. O procedimento serve para detectar câncer em crianças recém-nascidas.

Na mesma plenária foi aprovada sete Projetos de Decreto Legislativo que tratam sobre títulos de cidadania piauiense a personalidades com papel relevante no Estado.

Foto: Divulgação/Alepi

Deputada Teresa Britto em plenária para Projeto de Lei Teste do Olhinho

Também foi aprovado o Projeto de lei do deputado Henrique Pires (MDB) que dispõe sobre a afixação de cartazes em órgãos jurisdicionais, carcerários e policiais. No Projeto, possui trechos da Lei Federal 13.869/19 que trata sobre a violação de direitos e prerrogativas do advogado.

Por Isadora Cavalcante