Desembargador Erivan Lopes assume presidência do TRE-PI

Na manhã desta sexta-feira (08), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) promoveu mudanças com a posse dos desembargadores Erivan Lopes como presidente do órgão e José James Gomes Pereira como seu vice e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. A solenidade foi realizada na nova sede do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI) em Teresina.

O evento contou com a presença da governadora Regina Sousa, do ex-governador Wellington Dias, do Ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, Ministro Humberto Costa, do Superior Tribunal de Justiça e os ministros da Justiça, Anderson Torres e da Casa Civil, Ciro Nogueira.

O compartilhamento de fake News e a problemática da desinformação atrelada a esse fato foi pautado pelo novo presidente do órgão, o desembargador Erivan Lopes, que anunciou em âmbito regional uma Comissão de Propaganda eleitoral 24 horas que visa julgar os casos que infligem a lei eleitoral.

“Primeiramente eu diria que um passo grande no combate a essa desinformação já foi dado pelo Tribunal Superior Eleitoral quanto firmou aqueles termos de cooperação técnica com as plataformas digitais de forma que a comunicação entre elas e a exclusão de notícia falsa vai se operar de uma forma muito mais rápida e eficaz. E segundo aqui no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí nós já nomeamos, já há até uma composição, de uma Comissão de Propaganda eleitoral 24 horas para julgar todos os pedidos que houver a respeito de propaganda falsa ou desinformação”, explica Erivan Lopes.

O desembargador José James Gomes, empossado vice-presidente do TRE-PI, enfatizou a importância de combate a desinformação e ressaltou que esse será o maior desafio desta eleição.

"É uma satisfação Imensurável nós estamos deixando a presidência, mas assumindo a vice Corregedoria Regional Eleitoral do Estado por mais dois anos. Sem dúvida a fake News, nós temos que combater com muita energia e o Tribunal está preparado para tal”, destaca o vice-presidente.

Além disso, o novo presidente falou sobre o fortalecimento das candidaturas femininas e o combate as candidaturas laranjas, para que as mulheres não sejam usadas apenas como cota nos partidos.

“Essa parte como eu disse é uma parte que cabe muito a fiscalização dos próprios partidos entre si, dos candidatos e do Ministério Público, a magistratura eleitoral fica no aguardo e sempre que houver demanda será objeto de investigação. Eu acho que vocês sabem que foi a partir de uma decisão aqui do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí em que o Tribunal Superior Eleitoral firmou posição a respeito das candidaturas fraudulentas de mulheres apenas para compor chapas e terminou inclusive com aquele caso muito famoso de Valença do Piauí em que foi um precedente para todo o Brasil”, ressalta Erivan Lopes.

Com a instituição de novas urnas eletrônicas que serão utilizadas neste ano, o desembargador Erivan Lopes destacou a segurança na captação de informação e fiscalização dos votos do processo.

“Esse material de urna eletrônica já foi objeto de debate nacional, de esclarecimento. As urnas não trabalham em rede, como todos sabem ela trabalha de forma isolada são apenas máquinas que fazem a captação da informação, fiscalizáveis e auditável pelo Ministério Público, pelos partidos políticos e qualquer pessoa que tenha interesse, então segurança 100%”, conclui.

A governadora Regina Sousa que também marcou presença na solenidade pontuou sobre a importância da relação entre os poderes e desejou sorte aos novos empossados na nova missão diante de  um período difícil no país.

“É a melhor relação possível que a gente quer estabelecer vamos fazer uma visita depois também como estou fazendo com os outros órgão, o Dr. Erivan eu já conheço razoavelmente e desejando muita sorte porque ele está entrando em um momento bem difícil desse país que muita coisa vai desaguar aqui no Tribunal tanto agora quanto no período eleitoral, então que ele tenha discernimento e sabedoria para enfrenar tudo isso, eu sei que não vai ser um ano fácil”, pontua Regina Sousa.