Prefeito Paulo César decreta calamidade pública em Francinópolis
Com base no decreto, os órgãos do Poder Executivo Municipal estão autorizados a adotar medidas necessárias para evitar a propagação da Covid-19 na cidade.
Devido ao agravamento da crise sanitária da Covid-19, o prefeito da cidade de Francinópolis, Paulo César, assinou um novo decreto, publicado no Diário Oficial dos Municípios nessa quinta-feira (27), decretando estado de calamidade pública na cidade.
Com base no decreto, os órgãos do Poder Executivo Municipal estão autorizados a adotar medidas necessárias para evitar a propagação da Covid-19 na cidade de Francinópolis.
Segundo o prefeito Paulo César, o agravamento da pandemia na cidade também aumenta os gastos da Prefeitura de Francinópolis na adoção de medidas de enfrentamento da doença. A medida também é uma forma de ajustar as contas do município para manter a prestação dos serviços.
Ainda conforme o decreto, os processos administrativos da prefeitura agora irão ocorrer em regime de urgência. Também será enviada à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) uma mensagem para o reconhecimento do estado de calamidade pública.
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